31/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:11

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.
04/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:26

Expedição de Alvará.
03/07/2025 09:43

Processo Desarquivado
02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:51

Arquivado Provisoriamente
25/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 00:35

Publicado DECISÃO em 01/05/2025.
30/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 07:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.
13/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.
20/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2025.
12/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 01:34

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.
26/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:03

Publicado DESPACHO em 18/11/2024.
16/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:23

Decorrido prazo de VIVIANI GOMES BENTEO LUIZ em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:01

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:07

Publicado DESPACHO em 25/04/2024.
24/04/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:30

Conclusos para decisão
28/10/2023 03:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:53

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO São Miguel do Guaporé - Vara Única Processo: 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valor da causa: R$ 12.540,00 REQUERENTE: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos Em pesquisa ao sistema Prevjud, verifico que, em nenhum momento foi implantado o benefício da parte autora, conforme documento anexo.

Deste modo, pela derradeira vez, intime-se o INSS via e-mail [email protected], [email protected] e [email protected] para que providencie a implantação do benefício.

Intime-se ainda o INSS, via Procuradoria Federal em Rondônia, pelo sistema PJE, para ciência e também para que comprove, em 10 dias, o cumprimento da decisão, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar.

Caso não seja cumprido, será aplicado multa, eis que a sentença que determinou o cumprimento é datada de 13/09/2021.

Cumpra-se de imediato, visto tratar-se de verba alimentar.

Decorrido o prazo de 10 dias, intime-se a parte autora para informar a respeito e requerer o que entender pertinente.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL AO: [email protected], [email protected] e [email protected] INSS, VIA e-mail, para que providencie a implantação do beneficio e comprove em 10 dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 8 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,
08/09/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:00

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 01:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 23:30

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2023 00:40

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS, CPF nº *89.***.*27-20, LINHA 14, KM 12 S/N ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76801-006 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A parte autora informa na petição de id. 90632465 que até a presente data não houve implantação do benefício.

Ao id 90069554, a parte requerida informou que já fez a implantação, fixando a DCB em 30/11/2022.

Entretanto, diligenciei no sistema PREVJUD e não consta informações de pagamento de benefícios ou implantação, o que corrobora com as informações prestadas pela autora.

Isto posto, atento às tratativas feitas entre a CGJ do PJ/RO e Procuradoria Federal do INSS na reunião realizada no dia 12/04/2023, com comunicação a este Juízo via SEI nº 0002428-47.2023.8.22.8800, pela derradeira vez, determino nova intimação do INSS, via PJe, para que implemente o benefício da autora com a maior brevidade possível.

Tendo em vista se tratar de verba de natureza alimentar, e isto justifica a urgência na implementação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a Autarquia Previdenciária cumpra esta decisão, sob pena de incorrer em multa de R$ 300,00 (trezentos reais) ao dia, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para informar quanto à implantação do benefício e em seguida venham conclusos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO/ OFICIO. São Miguel do Guaporé- RO, sábado, 27 de maio de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito
27/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 06:58

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 06:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 90069553 e seguintes.
02/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:51

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:41

Conclusos para decisão
27/02/2023 07:24

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
18/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 10:03

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:16

Conclusos para decisão
23/11/2022 08:23

Processo Desarquivado
17/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:36

Arquivado Provisoramente
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:45

Processo Desarquivado
04/03/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:40

Arquivado Provisoramente
27/01/2022 11:38

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 12:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 18:19

Juntada de Petição de outras peças
16/09/2021 13:26

Publicado SENTENÇA em 15/09/2021.
16/09/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
13/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 05:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 05:25

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 05:25

Julgado procedente o pedido
10/09/2021 07:41

Conclusos para julgamento
09/09/2021 13:13

Outras Decisões
09/09/2021 12:15

Audiência Instrução realizada para 09/09/2021 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
18/05/2021 08:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.
22/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 11:29

Recebidos os autos.
19/03/2021 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:27

Audiência Instrução designada para 09/09/2021 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
15/03/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO3122 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
11/03/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:14

Outras Decisões
24/02/2021 14:32

Conclusos para julgamento
09/02/2021 20:53

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO3122 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
26/01/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:00

Juntada de Petição de contestação
19/01/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000456-72.2020.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RODRIGUES DE SOUZA JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO3122 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - LAUDO PERICIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado.
18/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 00:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 00:01

Decorrido prazo de VIVIANI GOMES BENTEO LUIZ em 19/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 20:01

Juntada de Petição de outras peças
16/09/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:13

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:17

Outras Decisões
11/09/2020 16:50

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:55

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 31/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 14:21

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 00:13

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 17:25

Outras Decisões
03/08/2020 13:21

Conclusos para despacho
22/07/2020 17:05

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 20/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:35

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 23:17

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 10:47

Outras Decisões
01/06/2020 16:13

Conclusos para despacho
26/05/2020 14:55

Decorrido prazo de LUCIMAR CRUZ PAVANI em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 01:19

Decorrido prazo de LUCIMAR CRUZ PAVANI em 07/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 18:21

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2020 00:11

Publicado DECISÃO em 27/02/2020.
26/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:25

Outras Decisões
20/02/2020 09:58

Conclusos para decisão
20/02/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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