04/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/05/2023 13:24

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 03:03

Decorrido prazo de THAYS DA SILVA LIMA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 219, 28 de Março de 2023 – por videoconferência AUTOS N. 7001570-75.2021.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO – MG129459 ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE SOUZA – MG192944 APELADA : T.

DA S.

L.

REPRESENTADA POR J.

A.

DE L.

J.

ADVOGADO(A): KAMILA ARAÚJO PRADO – RO7371 ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA – RO4260 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/10/2022 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Agência de Viagens.

Falha na prestação dos serviços.

Cancelamento equivocado de passagens.

Danos materiais e morais configurados.

Valor suficiente.

Recurso improvido.

A falha na prestação dos serviços da agência de viagens, consistente no cancelamento equivocado de passagens, gera o dever de indenizar os consumidores pelos danos materiais e morais configurados.

O valor da condenação a título de reparação por danos morais, em sendo suficiente para o equilíbrio da reparação, não merece alteração.
03/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:41

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 12:43

Juntada de Petição de
24/03/2023 12:42

Juntada de Petição de Memoriais
24/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/03/2023 13:18

Juntada de Petição de
06/03/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta
15/12/2022 06:51

Conclusos para decisão
15/12/2022 06:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (APELANTE) em .
15/12/2022 00:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
22/11/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
01/11/2022 08:57

Juntada de Petição de parecer
26/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:08

Juntada de termo de triagem
25/10/2022 09:04

Recebidos os autos
25/10/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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