TJRO - 7017251-56.2019.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.
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20/10/2024 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 14:46
Intimação
-
13/09/2024 14:45
Juntada de Petição de apelação
-
27/08/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 08:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/08/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 01:39
Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.
-
23/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:06
Julgado procedente em parte o pedido
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08/04/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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28/03/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.
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28/02/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2024 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 01:48
Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
-
05/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:14
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:13
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 19/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:10
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 19/09/2023 23:59.
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05/09/2023 08:34
Juntada de Petição de laudo pericial
-
28/08/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 03:08
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
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25/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:30
Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 07:57
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
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24/07/2023 05:06
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 06:43
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 06:18
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:26
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:41
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 16:03
Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
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05/07/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/07/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br.
Embargos à Execução Fiscal : 7017251-56.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - ADVOGADO DO EXEQUENTE: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA, OAB nº RS92954 EXECUTADO: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos, À CPE: altere-se o assunto processual, removendo-se o código “ambiental (10396)” por não se tratar de matéria pertinente aos autos. 1.
Intime-se o expert para que proceda a confecção do laudo pericial, em atenção ao art. 473 do CPC, no prazo de quinze dias. 2.
Nos termos já indicados no item “3” da decisão de ID 58358091, a perícia terá como objeto a análise de documentação contábil, com verificação da validade do recolhimento de ICMS em favor do Estado de Rondônia, referente ao mês de dezembro de 2014, cujo valor foi declarado na nota de n. 44.397. 3.
Os quesitos já foram apresentados (ID 57275242/42578752).
Intimem-se.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
04/07/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 08:19
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
-
02/02/2023 00:04
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/02/2023 23:59.
-
13/01/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/12/2022 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2022 00:20
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 15/12/2022 23:59.
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07/12/2022 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.
-
07/12/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 17:39
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 18/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 17:39
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 18/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 09:46
Expedição de RPV.
-
17/10/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 01:58
Publicado DESPACHO em 17/10/2022.
-
14/10/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/10/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 07:28
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 00:07
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 00:07
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 28/06/2022 23:59.
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24/06/2022 01:03
Publicado DESPACHO em 27/06/2022.
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24/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/06/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 01:02
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 12/05/2022 23:59.
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29/04/2022 07:00
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/04/2022 23:59.
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29/04/2022 05:06
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/04/2022 23:59.
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28/04/2022 15:17
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/03/2022 23:59.
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19/04/2022 00:52
Publicado DECISÃO em 20/04/2022.
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19/04/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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18/04/2022 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/03/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 19:37
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.
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14/12/2021 00:25
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:25
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 01:03
Publicado DESPACHO em 10/12/2021.
-
09/12/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
07/12/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 10:15
Outras Decisões
-
26/10/2021 06:51
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 07:08
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/08/2021 23:59.
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02/09/2021 20:45
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2021 03:45
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 06/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 03:45
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 06/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 01:21
Publicado DESPACHO em 05/08/2021.
-
04/08/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2021 00:51
Publicado DESPACHO em 05/08/2021.
-
04/08/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:19
Outras Decisões
-
21/07/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 01:26
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 31/05/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 01:25
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 31/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 01:33
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
-
27/05/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 12:35
Outras Decisões
-
26/05/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 12:35
Outras Decisões
-
10/05/2021 13:04
Conclusos para decisão
-
08/05/2021 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 01:35
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 15/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 01:35
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 15/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 00:53
Publicado DESPACHO em 14/04/2021.
-
13/04/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2021 10:33
Outras Decisões
-
12/04/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 10:33
Outras Decisões
-
08/04/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 09:22
Remetidos os autos da Contadoria ao #Não preenchido#.
-
09/02/2021 14:27
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 14:24
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 08/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 02:13
Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
-
04/02/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 08:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
02/02/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 18:22
Outras Decisões
-
02/02/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2021 00:34
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
-
18/01/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 00:54
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
-
15/01/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 12:57
Outras Decisões
-
07/01/2021 07:35
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 08:11
Remetidos os autos da Contadoria ao #Não preenchido#.
-
23/10/2020 01:36
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 01:36
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
20/10/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
-
20/10/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 12:43
Outras Decisões
-
16/10/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 21:41
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 00:21
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 21/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 01:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 01:21
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 01:16
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 31/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 00:22
Publicado DESPACHO em 28/08/2020.
-
27/08/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 00:12
Publicado DESPACHO em 28/08/2020.
-
27/08/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 17:34
Outras Decisões
-
19/08/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
15/08/2020 00:02
Decorrido prazo de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 14/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 09:01
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 09:13
Juntada de documento de comprovação
-
03/07/2020 12:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2020 12:32
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2020 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.
-
03/07/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 10:40
Juntada de documento de comprovação
-
01/07/2020 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 30/06/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 01:35
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 30/06/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 01:31
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 30/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 00:00
Publicado DECISÃO em 29/06/2020.
-
26/06/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2020 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 14:31
Outras Decisões
-
02/06/2020 12:47
Conclusos para despacho
-
29/05/2020 00:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 02:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 10/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 02:01
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 10/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 02:00
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 10/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
-
09/03/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 00:50
Publicado DESPACHO em 09/03/2020.
-
06/03/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 10:12
Outras Decisões
-
20/01/2020 18:08
Conclusos para despacho
-
20/01/2020 17:52
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2019 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:29
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:29
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 16/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 00:20
Publicado DESPACHO em 13/12/2019.
-
11/12/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 07:11
Outras Decisões
-
18/11/2019 15:36
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 17:28
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 14:06
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 00:26
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 22/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 00:22
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 03:43
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.
-
18/10/2019 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 00:41
Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
-
18/10/2019 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 08:29
Outras Decisões
-
11/09/2019 14:56
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 11:41
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 09/09/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 20/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 00:23
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 00:22
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 20/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 03:23
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
-
15/08/2019 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 00:11
Publicado DESPACHO em 19/08/2019.
-
15/08/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 15:51
Outras Decisões
-
28/06/2019 08:07
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 17:52
Juntada de Petição de outras peças
-
14/05/2019 18:28
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 09/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 11:56
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 09/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 11:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 09/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 18:03
Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
-
06/05/2019 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2019 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2019 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 17:19
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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