STJ - 7004174-64.2016.8.22.0007

21/08/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2023 18:53

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 445160/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445160 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2158148 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA

29/05/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2023 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 497936/2023

25/05/2023 17:30

Protocolizada Petição 497936/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2023 Petição Nº 445160/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 445160/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/05/2023 21:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/05/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 445160/2023

15/05/2023 05:01

Protocolizada Petição 445160/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2023

19/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 124274/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0124274 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2158148 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124274/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2158148/RO

29/03/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 124274/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2158148/RO

07/03/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/03/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158656/2023

07/03/2023 10:16

Protocolizada Petição 158656/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 124274/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 124274/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

24/02/2023 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124274/2023

24/02/2023 20:49

Protocolizada Petição 124274/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 993173/2022 - AgInt nos EDcl no

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2158148 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993173/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2158148/RO

22/12/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 993173/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2158148/RO

29/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

07/11/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029888/2022

07/11/2022 17:43

Protocolizada Petição 1029888/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 993173/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 993173/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993173/2022

31/10/2022 12:30

Protocolizada Petição 993173/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 703749/2022 - EDcl

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703749 - EDcl no AREsp 2158148 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 06:10

Embargos de Declaração de RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA Não-acolhidos

01/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para ANDRE RENATO PALMA COELHO apresentar resposta à petição n. 703749/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 607.

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 703749/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703749/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

19/08/2022 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 703749/2022

19/08/2022 18:02

Protocolizada Petição 703749/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 11:00

Não conhecido o recurso de RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA

08/07/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA