STJ - 7014131-68.2020.8.22.0001

20/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2024

14/12/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208538/2023

14/12/2023 08:40

Protocolizada Petição 1208538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ABNER COLETA DE BARROS - ESPÓLIO

01/12/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/12/2023 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1173322/2023

01/12/2023 19:52

Protocolizada Petição 1173322/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

07/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2023 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para NELIA MARIA SCHAEFER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 695.

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 25/10/2023, para JOSE MARCELINO SCHAEFER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 695.

10/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 843421/2023 - EDcl

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843421 - EDcl no AREsp 2408244 - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Embargos de Declaração de ABNER COLETA DE BARROS - ESPÓLIO acolhidos

06/09/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887620/2023

06/09/2023 04:17

Protocolizada Petição 887620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 843421/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 843421/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 843421/2023

25/08/2023 17:45

Protocolizada Petição 843421/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

23/08/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de ABNER COLETA DE BARROS - ESPÓLIO

09/08/2023 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762334/2023

09/08/2023 11:22

Protocolizada Petição 762334/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2023

08/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ABNER COLETA DE BARROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/07/2023 05:09

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/07/2023

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302459814. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA