03/08/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/08/2023 13:17

Transitado em Julgado em 28/07/2023
02/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES em 28/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14/06/2023 a 21/06/2023 AUTOS N. 7011384-87.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES ADVOGADO(A): JARBAS SOUZA – RO1246 ADVOGADO(A): MANUELA COSTA – RO3511 EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – RO9174 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 20/04/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Vícios na decisão.

Inexistência.

Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de sanar omissão, traduzem, na verdade, apenas o inconformismo da parte com a decisão colegiada.
05/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:26

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
12/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 218 de 22/03/2023 a 29/03/2023 AUTOS N. 7011384-87.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES ADVOGADO(A): JARBAS SOUZA – RO1246 ADVOGADO(A): MANUELA COSTA – RO3511 APELADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – RO9174 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 31/01/2023 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação declaratória e indenizatória.

Desconto indevido.

Benefício previdenciário.

Empréstimo não contratado.

Dano moral.

Valor.

Pedido de majoração.

Recurso não provido.

No que se refere ao quantum indenizatório, é sabido que deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, um valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial.

Recurso não provido.
11/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:32

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES - CPF: *49.***.*69-72 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:40

Juntada de Petição de parecer
03/02/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:55

Juntada de termo de triagem
31/01/2023 10:28

Recebidos os autos
31/01/2023 10:28

Juntada de despacho
07/08/2019 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/08/2019 11:04

Expedição de Certidão.
06/08/2019 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES em 05/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 07:51

Juntada de Petição de Documento-70113848720168220001.pdf.p7s
12/07/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 12:28

Expedição de Certidão.
12/07/2019 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.
12/07/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 11:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VIVALDO GARCIA DAS NEVES - CPF: *49.***.*69-72 (APELANTE) e provido
19/06/2019 08:55

Expedição de Certidão.
07/06/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2019 17:52

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2018 15:51

Conclusos para decisão
01/02/2018 15:50

Juntada de conclusão judicial
19/01/2018 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 17:51

Juntada de Certidão
15/01/2018 09:36

Juntada de termo de triagem
15/01/2018 09:14

Recebidos os autos
15/01/2018 09:14

Recebidos os autos
15/01/2018 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028011-72.2008.8.22.0001

Estado de Rondonia

So Volvo Autopecas Comercio e Representa...

Advogado: Dayane Souza Figueiredo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/01/2008 07:51

Exibir Processo

Processo nº 7013796-80.2019.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Aecio Martins Lisboa

Advogado: Salvador Messias Penga

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/03/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 7005242-91.2017.8.22.0014

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Ariel Rodrigues de Moura Bernardes

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/02/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 7001397-20.2018.8.22.0013

Marco Tulio Marcelino de Paula

Osvaldo Serafin de Matias

Advogado: Jeverson Leandro Costa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/02/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 7001397-20.2018.8.22.0013

Marco Tulio Marcelino de Paula

Osvaldo Serafin de Matias

Advogado: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Per...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2018 15:26

Exibir Processo