28/10/2021 08:39

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 08:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIANA LIRA DIAS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:27

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ADERCIO DIAS SOBRINHO em 27/10/2021 23:59.
25/10/2021 01:20

Publicado DESPACHO em 26/10/2021.
25/10/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:41

Outras Decisões
22/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento
18/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
16/10/2021 00:29

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:10

Juntada de Certidão
04/10/2021 07:27

Expedição de Alvará.
23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 22/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:22

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 17/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 22:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:44

Expedição de Alvará.
03/09/2021 04:52

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 16:26

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 23/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:26

Publicado SENTENÇA em 26/08/2021.
01/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
24/08/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2021 11:01

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:00

Classe Processual CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 04:11

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:04

Outras Decisões
03/08/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:16

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/07/2021 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/07/2021 00:31

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 26/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIANA LIRA DIAS em 22/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:10

Decorrido prazo de ADERCIO DIAS SOBRINHO em 21/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:00

Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.
02/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:45

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 00:50

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 08:48

Conclusos para julgamento
31/05/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 00:11

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 20/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 00:16

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:00

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:15

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:06

Juntada de Petição de custas
23/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 10:16

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
18/03/2021 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 17:41

Juntada de Petição de juntada de ar
11/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 08:29

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:40

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:40

Recebidos os autos.
22/02/2021 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049933-30.2020.8.22.0001 Classe : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MARIANA LIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: ADERCIO DIAS SOBRINHO - RO0003476A RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
14/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:31

Audiência Conciliação designada para 19/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
30/12/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
28/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
24/12/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/12/2020 12:11

Outras Decisões
22/12/2020 21:13

Juntada de Petição de custas
22/12/2020 21:03

Conclusos para decisão
22/12/2020 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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