08/03/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:03

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:46

Expedido alvará de levantamento
16/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:18

Expedição de Ofício.
23/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:52

Expedido alvará de levantamento
18/01/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 08:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:42

Juntada de Petição de outras peças
11/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:36

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.
08/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 00:38

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 21/11/2023 23:59.
13/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:43

Expedição de RPV.
07/09/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 20:02

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.
16/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
11/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:55

Expedição de RPV.
14/07/2023 11:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 08:11

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:37

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7005812-79.2018.8.22.0002 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ, LINHA C14 S/N ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO7403 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Estado de Rondônia anuiu com os valores apresentados, desde que a exequente declare que não pleiteia em outro processo administrativo ou judicial, verbas da mesma natureza (execução coletiva e execução individual), referentes ao mesmo período retroativo tratado na presente ação.

Portanto, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Apresentada a declaração solicitada pelo estado, desde já determino a expedição da RPV/Precatório, no valor informado pelo requerido para pagamento no prazo legal.

Expedido o RPV, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. (Art.535, §3º, II do CPC).

Após o levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

Decorrido o prazo de pagamento, voltem os autos conclusos para sequestro.

Ariquemes-RO, 6 de julho de 2023.

Fernanda Pereira Ribeiro Juíza de Direito
07/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 19:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:25

Recebidos os autos
20/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/04/2023 07:06

Juntada de petição
09/06/2021 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2021 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2021 09:04

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:52

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2021 17:10

Juntada de Petição de recurso
18/05/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 01:36

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 01:37

Publicado SENTENÇA em 14/05/2021.
13/05/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 22:52

Conclusos para julgamento
29/03/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 08:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 07:19

Publicado DECISÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

7005812-79.2018.8.22.0002 EXEQUENTE: MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº *24.***.*70-04, LINHA C14 S/N ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, OAB nº RO7403 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Segundo consta nos autos, houve a concessão de liminar por ocasião do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0804495-07.2019.8.22.0000, conforme decisão juntada no id. 50537120.

Desse modo, como o artigo 313, IV do Código de Processo Civil dispõe ser vedada a prática de qualquer ato processual, resguardados os atos urgentes, SUSPENDO o curso o processo até o julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Desta forma, neste momento, deixo de analisar a petição de ID 5411161.

Sobrevindo o julgamento e certidão de trânsito em julgado naqueles autos, competirá à parte autora, por seu advogado, diligenciar a este respeito e providenciar a juntada de tais documentos neste feito, comunicando o juízo para regular andamento processual.

Intimem-se as partes e, proceda-se a SUSPENSÃO do feito, para os devidos fins de direito.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes – RO; data e horário registrados no sistema PJE. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito
11/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (5)
10/02/2021 14:40

Conclusos para decisão
08/02/2021 12:09

Processo Desarquivado
03/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.
31/10/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 07:37

Arquivado Definitivamente
15/10/2020 07:36

Juntada de Certidão
15/10/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 10:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 01:25

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 13/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 01:20

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
10/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 19:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:29

Conclusos para decisão
28/07/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 07:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 01:06

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:15

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 17/06/2020.
16/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:32

Outras Decisões
10/06/2020 17:02

Conclusos para decisão
03/06/2020 17:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/06/2020 16:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/06/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2018 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2018 17:59

Conclusos para decisão
14/11/2018 11:00

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2018 07:41

Decorrido prazo de MARIA ROSANIA ALVES ALMEIDA QUEIROZ em 06/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 15:13

Juntada de Petição de recurso
19/10/2018 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2018.
19/10/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 00:06

Julgado improcedente o pedido
23/08/2018 10:18

Conclusos para julgamento
06/08/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 11:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2018 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 10:49

Conclusos para despacho
14/05/2018 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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