07/06/2025 01:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:37

Decorrido prazo de MAGALI SOUZA SANTOS BALANSIN em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 00:51

Publicado SENTENÇA em 29/05/2025.
28/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2025 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:18

Determinado o arquivamento definitivo
28/05/2025 10:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento
22/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 02:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 01:35

Publicado DESPACHO em 12/05/2025.
09/05/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 01:43

Publicado DECISÃO em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 7003008-07.2024.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Fornecimento de Energia Elétrica Valor da causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Parte autora: MAGALI SOUZA SANTOS BALANSIN, RUA H 6204 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: GREYCY KELI DOS SANTOS, OAB nº RO8921 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, RUA CORUMBIARA 4220 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O 1.

Altere-se a classe para cumprimento de sentença, se ainda não o foi. 2.

Após, intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 523, caput, do CPC, para que pague o débito em 15 dias. 3.

Efetuada voluntariamente a quitação, intime-se o(a) exequente a informar dados bancários (nome e CPF do titular, banco, agência, número da conta e tipo de conta) para expedição de alvará eletrônico (prazo: 5 dias). 4.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento espontâneo, será acrescida a multa de dez por cento do § 1º do art. 523, ressaltando-se que, conforme o enunciado 97 do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Serve este de carta/mandado de intimação.

Rolim de Moura, sexta-feira, 4 de abril de 2025 às 09:44 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
04/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 02:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/03/2025.
18/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.
13/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Recebidos os autos
13/03/2025 17:30

Juntada de despacho
05/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.
25/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:20

Intimação
25/07/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MAGALI SOUZA SANTOS BALANSIN em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.
09/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:59

Intimação
09/07/2024 08:59

Juntada de Petição de recurso
24/06/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:04

Publicado SENTENÇA em 24/06/2024.
23/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 15:33

Conclusos para julgamento
19/06/2024 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2024 08:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão
18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MAGALI SOUZA SANTOS BALANSIN em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
02/05/2024 14:39

Recebidos os autos.
02/05/2024 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:43

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 16:12

Juntada de termo de triagem
30/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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