STJ - 7010319-49.2019.8.22.0002

16/12/2022 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/12/2022 12:05

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 899086/2022 - EDcl no AgInt no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0899086 - EDcl no AgInt no REsp 2009333 - Publicação prevista para 18/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00899086/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2009333/RO

24/10/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:10

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 899086/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2009333/RO

07/10/2022 19:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/10/2022 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 900.885/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 474, 475 e 476.

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 900885/2022 -

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 899086/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 900885/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 453 teve início em 29/09/2022 e término em 05/10/2022, e que a petição n. 900885/2022 (EDcl) foi protocolizada em 06/10/2022.

06/10/2022 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900885/2022

06/10/2022 10:32

Protocolizada Petição 900885/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 899086/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 899086/2022

05/10/2022 19:08

Protocolizada Petição 899086/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

28/09/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 711090/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711090 - AgInt no REsp 2009333 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711090/2022 - AgInt no REsp 2009333/RO

13/09/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711090/2022 - AgInt no REsp 2009333/RO

05/09/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/09/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779177/2022

05/09/2022 16:39

Protocolizada Petição 779177/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711090/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711090/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711090/2022

22/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 711090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:50

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido

04/07/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/06/2022 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA