TJRO - 7030085-96.2016.8.22.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 01:14
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:45
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 10/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2025 02:44
Publicado DESPACHO em 16/06/2025.
-
13/06/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 07:12
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 01:23
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 14/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:53
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 10/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/03/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2025 01:12
Publicado DESPACHO em 21/03/2025.
-
20/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 07:03
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/02/2025 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.
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14/02/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 00:05
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2025 23:59.
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05/12/2024 00:40
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 04/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:42
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 02/12/2024 23:59.
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12/11/2024 12:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/11/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 01:33
Publicado DECISÃO em 08/11/2024.
-
07/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 01:13
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 01:08
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 04/11/2024 23:59.
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01/11/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
30/10/2024 04:52
Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
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24/10/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 07:13
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.
-
09/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
28/08/2024 00:56
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 27/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 01:24
Publicado DECISÃO em 19/08/2024.
-
16/08/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
-
24/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.
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08/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 00:47
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:45
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:33
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 27/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:54
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.
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18/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2024 00:09
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:07
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:07
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 07/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:37
Publicado DESPACHO em 13/05/2024.
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10/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 01:39
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
-
25/03/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 00:51
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:49
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 14/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:20
Decorrido prazo de CAMILA AGATA ZAGO em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:20
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 22/02/2024 23:59.
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31/01/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 07:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/01/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 01:16
Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
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24/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 00:20
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:20
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 23/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
-
27/11/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:28
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 09:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/07/2021 08:55
Outras Decisões
-
23/07/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 08:55
Outras Decisões
-
23/07/2021 07:32
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 00:26
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 21/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 00:25
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 21/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 09:58
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
-
29/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 08:22
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
15/06/2021 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2019 14:40
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 18/07/2019 23:59:59.
-
10/07/2019 08:39
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2019 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.
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25/06/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2019 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2019 02:37
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 02:37
Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 02:36
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 02:36
Decorrido prazo de JUAREZ BARRETO MACEDO JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 02:36
Decorrido prazo de RICARDO TURESSO em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 02:36
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 07/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 17:26
Juntada de Petição de recurso
-
07/06/2019 17:24
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2019 17:03
Juntada de Petição de recurso
-
14/05/2019 10:17
Publicado DECISÃO em 16/05/2019.
-
14/05/2019 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2019 08:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
18/03/2019 12:58
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 10:37
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 23:18
Publicado Despacho em 21/02/2019.
-
28/02/2019 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2019 12:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2019 01:30
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 25/01/2019 23:59:59.
-
28/01/2019 01:30
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 25/01/2019 23:59:59.
-
28/01/2019 01:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS em 25/01/2019 23:59:59.
-
28/01/2019 01:29
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 25/01/2019 23:59:59.
-
19/12/2018 12:43
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 05:51
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 12/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 05:51
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 12/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 05:51
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 12/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 05:51
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS em 12/12/2018 23:59:59.
-
11/12/2018 20:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2018 18:48
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2018 11:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2018 00:19
Publicado Sentença em 04/12/2018.
-
05/12/2018 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2018 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 17:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/11/2018 16:20
Conclusos para julgamento
-
28/11/2018 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2018 10:20
Audiência conciliação realizada para 22/11/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
26/11/2018 09:14
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2018 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/11/2018 13:20
Publicado Decisão em 21/11/2018.
-
20/11/2018 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2018 12:04
Juntada de Certidão
-
19/11/2018 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2018 10:06
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2018 09:30
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 17/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 17/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 17/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 17/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS em 17/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 11:16
Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 17/10/2018 23:59:59.
-
17/10/2018 20:39
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2018 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2018 08:34
Audiência conciliação designada para 22/11/2018 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
10/10/2018 01:27
Publicado Decisão em 09/10/2018.
-
10/10/2018 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2018 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2018 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 12:07
Conclusos para decisão
-
23/05/2018 10:04
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2018 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2018 03:39
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 13/04/2018 23:59:59.
-
13/04/2018 15:38
Juntada de Petição de outras peças
-
13/04/2018 15:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2018 23:27
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2018 23:27
Mandado devolvido sorteio
-
19/02/2018 09:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/02/2018 09:18
Expedição de Mandado.
-
31/01/2018 09:09
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2017 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2017 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2017 12:55
Mandado devolvido dependência
-
17/12/2017 06:24
Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 13/12/2017 23:59:59.
-
17/12/2017 06:23
Decorrido prazo de ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA em 13/12/2017 23:59:59.
-
17/12/2017 06:23
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 13/12/2017 23:59:59.
-
15/12/2017 18:09
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 13/12/2017 23:59:59.
-
12/12/2017 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2017 10:48
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/12/2017 08:00
Expedição de Mandado.
-
12/12/2017 07:58
Expedição de Mandado.
-
06/12/2017 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2017 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2017 16:39
Conclusos para decisão
-
01/12/2017 08:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2017 05:25
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 21/11/2017 23:59:59.
-
22/11/2017 05:25
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 21/11/2017 23:59:59.
-
13/11/2017 16:57
Publicado Despacho em 13/11/2017.
-
13/11/2017 09:17
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2017 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2017 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2017 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2017 11:34
Conclusos para decisão
-
31/10/2017 11:33
Juntada de Certidão
-
26/10/2017 04:21
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SCARDUA SOARES em 25/10/2017 23:59:59.
-
26/10/2017 04:21
Decorrido prazo de CAMILA ÁGATHA ZAGO em 25/10/2017 23:59:59.
-
20/10/2017 11:55
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2017 09:55
Publicado Despacho em 18/10/2017.
-
17/10/2017 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2017 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2017 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2017 09:52
Conclusos para decisão
-
06/10/2017 11:44
Juntada de Certidão
-
26/09/2017 12:39
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2017 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2017 21:28
Mandado devolvido dependência
-
28/08/2017 12:42
Audiência conciliação não-realizada para 28/08/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
25/07/2017 12:54
Expedição de #Não preenchido#.
-
25/07/2017 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/07/2017 10:44
Juntada de expediente
-
07/07/2017 18:36
Juntada de Certidão
-
06/07/2017 17:39
Juntada de expediente
-
26/06/2017 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2017 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2017 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2017 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2017 12:32
Audiência conciliação designada para 28/08/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
-
19/05/2017 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2017 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 12:02
Conclusos para decisão
-
11/05/2017 16:43
Juntada de Certidão
-
24/03/2017 09:05
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2017 00:37
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 14/03/2017 23:59:59.
-
12/12/2016 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2016 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2016 09:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2016 08:58
Juntada de Petição de outras peças
-
21/11/2016 11:04
Conclusos para despacho
-
14/11/2016 17:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2016 12:52
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2016 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2016 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2016 11:06
Conclusos para despacho
-
03/08/2016 16:36
Juntada de Certidão
-
03/08/2016 14:50
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2016 14:49
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2016 14:49
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2016 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/07/2016 11:58
Conclusos para decisão
-
29/06/2016 10:14
Juntada de Certidão
-
29/06/2016 08:53
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2016 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2016 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2016 17:11
Conclusos para despacho
-
10/06/2016 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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