TJRO - 7023361-95.2024.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2025 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
23/09/2025 12:50
Processo Desarquivado
-
27/02/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 11:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/01/2025 11:53
Juntada de documento de comprovação
-
02/01/2025 10:19
Juntada de documento de comprovação
-
02/01/2025 10:00
Juntada de documento de comprovação
-
06/12/2024 00:40
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 09:12
Juntada de documento de comprovação
-
02/12/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 01:04
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:40
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/11/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:20
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 07:14
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 00:52
Decorrido prazo de JARDEL SILVA VIEIRA em 18/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7023361-95.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: JARDEL SILVA VIEIRA Advogado do(a) REU: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - RO958 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 113430148.
Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2024 -
06/11/2024 12:27
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 08:39
Juntada de Petição de parecer
-
05/11/2024 07:20
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 01:23
Decorrido prazo de E-MAIL DEPARTAMENTO DE NARCÓTICOS - DENARC em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7023361-95.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: JARDEL SILVA VIEIRA Advogado do(a) REU: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - RO958 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.
Multa: R$ 29.437,38 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Custas: R$ 700,93 (setecentos reais e noventa e três centavos), mediante pagamento do boleto anexo Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected].
Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2024 -
16/10/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 09:58
Conta Atualizada
-
10/10/2024 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
10/10/2024 10:24
Recebidos os autos
-
10/10/2024 10:00
Juntada de termo de triagem
-
07/08/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/08/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 07:18
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 21:37
Juntada de Petição de apelação
-
24/07/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7023361-95.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: JARDEL SILVA VIEIRA Advogado do(a) REU: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - RO958 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da sentença de Id 108739214.
Porto Velho/RO, 23 de julho de 2024 -
23/07/2024 08:40
Juntada de Petição de outras peças
-
23/07/2024 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 07:47
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2024 09:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2024 08:00 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
-
18/07/2024 00:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2024 00:52
Decorrido prazo de E-MAIL DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - REQUISIÇÃO DE POLICIAIS PARA AUDIÊNCIA em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:52
Decorrido prazo de E-mail GESPEN - Gerência do Sistema Penitenciário em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:05
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7023361-95.2024.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: J.
S.
V.
Advogado do(a) REU: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - RO958 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 107707114.
Porto Velho/RO, 28 de junho de 2024 -
28/06/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:04
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 07:56
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 07:41
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:06
Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
-
27/06/2024 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2024 08:00 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
-
27/06/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 00:50
Decorrido prazo de JARDEL SILVA VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 10:59
Decorrido prazo de E-MAIL DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A EXTORSÕES, ROUBOS E FURTOS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 10:59
Decorrido prazo de E-MAIL DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A EXTORSÕES, ROUBOS E FURTOS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 10:37
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 17/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/06/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 18:56
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 12:00
Recebida a denúncia contra JARDEL SILVA VIEIRA
-
10/06/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 22:54
Juntada de Petição de denúncia
-
04/06/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:03
Intimação
-
04/06/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:36
Decorrido prazo de PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A EXTORSÕES, ROUBOS E FURTOS - DERERF em 27/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 17:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/05/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:25
Intimação
-
08/05/2024 09:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 11:43
Audiência Custódia realizada para 07/05/2024 11:15 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
-
07/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:39
Audiência Custódia designada para 07/05/2024 11:15 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.
-
07/05/2024 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2024 09:29
Declarada incompetência
-
06/05/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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