28/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem
13/12/2024 08:47

Recebidos os autos
13/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2024 08:46

Devolvidos os autos
10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7041399-97.2020.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADO DO APELADO: REGINALDO DE CAMARGO BARROS, OAB nº RO12417A

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que não houve o julgamento dos embargos de declaração opostos em face da sentença " a quo", bem como não consta interposição de recurso de apelação conforme termo de triagem (ID 26413672).

Assim, determino o retorno dos autos à origem e a baixa na distribuição, com a devida anotação nos registros do sistema processual.

Cumpra-se.

Porto Velho, dezembro de 2024.

Desembargador Hiram Souza Marques Relator
09/12/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:26

Determinada a devolução dos autos à origem para
09/12/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:08

Juntada de termo de triagem
29/11/2024 17:24

Recebidos os autos
29/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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