17/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2025 11:27

Processo Desarquivado
16/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:30

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2025 04:03

Decorrido prazo de JANE BATISTA MACIEL em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 05:16

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2025.
16/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:44

Intimação
16/05/2025 11:44

Recebidos os autos
16/05/2025 11:44

Juntada de despacho
11/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2024 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/10/2024 23:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.
21/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:34

Intimação
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2024 12:47

Decorrido prazo de JANE BATISTA MACIEL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JANE BATISTA MACIEL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:47

Publicado SENTENÇA em 27/09/2024.
26/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2024.
10/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:40

Intimação
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:51

Juntada de Petição de outras peças
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 01:26

Publicado DESPACHO em 22/07/2024.
19/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:02

Juntada de termo de triagem
18/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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