09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO em 17/04/2025.
16/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ALOIS JERONIMO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME em 30/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 07:50

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 01:38

Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ALOIS JERONIMO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:15

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2024.
06/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO em 06/12/2024.
05/12/2024 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:47

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:00

Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:56

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ALOIS JERONIMO em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:17

Publicado DESPACHO em 04/09/2024.
03/09/2024 09:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:56

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:42

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:43

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:30

Juntada de documento de comprovação
10/01/2024 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:54

Mandado devolvido dependência
18/09/2023 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 10:43

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:09

Mandado devolvido dependência
30/06/2023 14:10

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 09:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:24

Mandado devolvido sorteio
13/03/2023 21:24

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:44

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 09:54

Expedição de Mandado.
09/01/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:03

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 07:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:40

Juntada de documento de comprovação
31/08/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 05:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:16

Expedição de .
27/06/2022 07:04

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:02

Expedição de Ofício.
21/05/2022 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LIMA DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:34

Juntada de Petição de certidão
04/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:38

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 09:53

Outras Decisões
16/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ALOIS JERONIMO em 15/12/2021 23:59.
09/12/2021 12:23

Mandado devolvido sorteio
09/12/2021 12:23

Juntada de Petição de diligência
09/11/2021 16:06

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 13:17

Expedição de Mandado.
22/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:39

Outras Decisões
23/08/2021 13:32

Conclusos para decisão
23/08/2021 13:32

Desentranhado o documento
23/08/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:02

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 12/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
28/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
11/06/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:19

Expedição de #Não preenchido#.
29/05/2021 20:09

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:36

Processo Desarquivado
03/05/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 07:42

Arquivado Provisoriamente
03/05/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 21:33

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:24

Juntada de Certidão
02/03/2021 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7003233-12.2019.8.22.0007 +Classe: Execução Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ALOIS JERONIMO, CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME DECISÃO Trata-se de execução de multa ambiental, no valor de R$ 36.148,23 em abril de 2019 em que: citada a pessoa jurídica em junho de 2019, sem localização de bens; busca de endereço via siel e infojud em setembro de 2019; citada a pessoa física em outubro de 2019; juntada de ofícios informando a inexistência de bens passíveis de penhora, em nome da parte devedora; bacenjud e infojud infrutíferos em maio de 2020; constrição de veículos via renajud em junho de 2020; penhorado e avaliado um dos veículos em junho de 2020; por fim, a parte credora requer tentativa de alienação judicial do veículo.

Não fora realizado o bacenjud e infojud em nome da devedora Casa da Madeira. 1.

Assim, proceda-se as buscas nos sistemas acima mencionados.

Frutífero o bacenjud: Se ínfimo (inferior a 5% do valor do débito atualizado ou mínimo de R$100,00), libere-se.

Caso contrário, proceda-se ao desbloqueio de valor eventual excedente.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, opor-se à penhora realizada ou à execução, se for o caso.

Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Frutífera a consulta Infojud: Junte-se o documento aos autos sob sigilo, uma vez que a medida importa quebra do sigilo fiscal; Intime-se a parte credora para ciência e manifestação no prazo de 05 dias. 2.

Se infrutíferas, venham conclusos para designação de hasta pública. 3.

Serve via desta de ofícios ao Idaron e INSS para que informem sobre bens e vínculo empregatício, respectivamente, com prazo de 05 dias para resposta. Cacoal/RO, 13 de outubro de 2020 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito ______________ Ofício Destinatário: Ao Idaron Finalidade: encaminhar ao Juízo, em 05 dias, dados de reses eventualmente existentes em nome da parte devedora (quantidade, qualidade) EXECUTADOS: ALOIS JERONIMO, CPF nº *04.***.*24-49, RUA UNIVERSITÁRIA 1576 INCRA - 76965-832 - CACOAL - RONDÔNIA, CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME, CNPJ nº 11.***.***/0001-17, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 3635, - DE 3293 A 3679 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-549 - CACOAL - RONDÔNIA ___________ Ofício Destinatário: Ao Instituto Nacional do Seguro Social Finalidade: encaminhar ao Juízo, em 05 dias, informação quanto a vínculo empregatício atual da parte devedora que eventualmente conste de cadastro/registro mantido pelo respectivo Órgão Público. EXECUTADOS: ALOIS JERONIMO, CPF nº *04.***.*24-49, RUA UNIVERSITÁRIA 1576 INCRA - 76965-832 - CACOAL - RONDÔNIA, CASA DA MADEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME - ME, CNPJ nº 11.***.***/0001-17, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 3635, - DE 3293 A 3679 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-549 - CACOAL - RONDÔNIA
18/01/2021 14:59

Outras Decisões
05/11/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 07:43

Conclusos para despacho
27/10/2020 08:16

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:19

Juntada de Certidão
21/10/2020 08:05

Juntada de Certidão
16/10/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:59

Outras Decisões
31/08/2020 17:37

Conclusos para decisão
28/08/2020 00:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 11:23

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 18:24

Juntada de Petição de diligência
19/06/2020 18:24

Mandado devolvido dependência
18/06/2020 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2020 12:49

Expedição de Mandado.
05/06/2020 12:25

Expedição de Mandado.
05/06/2020 11:05

Juntada de Certidão
05/06/2020 09:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 10:58

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 12:25

Juntada de Certidão
03/04/2020 11:39

Outras Decisões
27/02/2020 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2020 08:52

Conclusos para julgamento
06/02/2020 08:51

Juntada de Certidão
06/02/2020 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:51

Juntada de Certidão
29/10/2019 20:49

Juntada de Petição de diligência
29/10/2019 20:49

Mandado devolvido dependência
12/09/2019 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 11:32

Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:29

Juntada de Certidão
11/09/2019 18:06

Outras Decisões
08/07/2019 08:24

Conclusos para decisão
06/07/2019 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2019 16:01

Juntada de Petição de diligência
16/05/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 12:25

Expedição de Mandado.
07/05/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 10:28

Conclusos para despacho
02/04/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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