08/01/2021 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/01/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para
08/01/2021 10:37

Juntada de Decisão
07/12/2020 10:38

Expedição de Certidão.
30/11/2020 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/09/2020 00:10

Decorrido prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 16/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 09:06

Expedição de Certidão.
14/09/2020 08:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
11/09/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/09/2020 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 08:29

Expedição de Certidão.
19/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 09:17

Expedição de Certidão.
14/08/2020 09:17

Juntada de Petição de Agravo
16/07/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 09:55

Expedição de Certidão.
29/06/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
25/06/2020 18:52

Recurso Especial não admitido
10/02/2020 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/02/2020 10:04

Juntada de Petição de
07/02/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
27/12/2019 08:31

Expedição de Certidão.
27/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2020.
27/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
19/12/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/10/2019 10:27

Juntada de Petição de
23/10/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 08:49

Expedição de Certidão.
10/10/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.
10/10/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 12:21

Expedição de Certidão.
09/10/2019 12:15

Juntada de Petição de recurso especial
08/10/2019 00:14

Decorrido prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 10:45

Expedição de Certidão.
13/09/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.
13/09/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 09:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/09/2019 10:43

Incluído em pauta para 04/09/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
28/08/2019 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 16:49

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2019 10:22

Conclusos para decisão
26/06/2019 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2019 00:12

Decorrido prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 24/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 09:01

Expedição de Certidão.
30/05/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.
30/05/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 10:11

Determinada Requisição de Informações
28/05/2019 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2019 17:39

Conclusos para decisão
28/05/2019 17:04

Determinada Requisição de Informações
24/04/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 12:49

Conclusos para decisão
18/02/2019 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/02/2019 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:36

Conclusos para decisão
12/02/2019 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/02/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
11/02/2019 07:36

Juntada de termo de triagem
07/02/2019 12:30

Recebidos os autos
07/02/2019 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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