01/06/2024 08:20

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:40

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:56

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:31

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:13

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7004889-67.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: N.

A.

DO NASCIMENTO ALMEIDA - EPP, AVENIDA SÃO PAULO 2490 JARDIM CLODOALDO - 76963-597 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 EXECUTADO: JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO, RUA ERNESTO DE LAZARI 3888, - DE 3595/3596 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-588 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

As partes entabularam acordo (id. 90409169) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de levantamento) ao banco, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

FAVORECIDO: destinatário ALINE SCHLACHTA BARBOSA, CPF/CNPJ: *20.***.*50-72, Valor: R$ 301,23, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, CPF/CNPJ: *20.***.*50-72, Valor: R$ 5,05, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, CPF/CNPJ: *20.***.*50-72, Valor: R$ 5,05 CONTA JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1823, CONTA JUDICIAL: 1549821 - 9; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1823, CONTA JUDICIAL: 1549822 - 7; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1823, CONTA JUDICIAL: 1549822 - 7; A) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado.

B) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino.

C) Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal para levantamento da ordem.

Isento das custas finais.

Publicação e registro automáticos.

Dispensada a intimação das partes.

Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

Cacoal/RO, 31/08/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
31/08/2023 08:26

Expedido alvará de levantamento
31/08/2023 08:26

Homologada a Transação
31/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:26

Expedido alvará de levantamento
31/08/2023 08:26

Homologada a Transação
30/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 16:18

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:16

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.
22/08/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:54

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
23/05/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7004889-67.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: N.

A.

DO NASCIMENTO ALMEIDA - EPP, AVENIDA SÃO PAULO 2490 JARDIM CLODOALDO - 76963-597 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 EXECUTADO: JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO, RUA ERNESTO DE LAZARI 3888, - DE 3595/3596 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-588 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido.

Cacoal, 22/05/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
22/05/2023 16:03

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2023 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:35

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 01:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:55

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 22/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:30

Conclusos para decisão
06/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:03

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.
03/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 09:38

Conclusos para decisão
26/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 24/11/2022 23:59.
10/10/2022 22:26

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.
10/10/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 11:12

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 09:49

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:57

Processo Desarquivado
02/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:37

Arquivado Definitivamente
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo de N. A. DO NASCIMENTO ALMEIDA - EPP em 14/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.
03/09/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 19/08/2021 23:59.
02/09/2021 15:06

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 19/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
01/09/2021 08:53

Desentranhado o documento
01/09/2021 08:53

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 00:50

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 19/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:51

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:50

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 12/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:50

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 10/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:31

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 08:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:08

Outras Decisões
03/08/2021 22:50

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 19:58

Outras Decisões
29/07/2021 14:38

Conclusos para despacho
27/07/2021 00:24

Publicado DECISÃO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 20:12

Outras Decisões
19/06/2021 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 18/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 06:24

Conclusos para decisão
04/06/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 00:03

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:55

Outras Decisões
28/04/2021 18:27

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
13/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:09

Expedição de Alvará.
07/04/2021 14:13

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:12

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 12:33

Juntada de Petição de juntada de ar
13/03/2021 03:00

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:51

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 12/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:32

Juntada de Certidão
01/03/2021 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 01:19

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7004889-67.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: N.

A.

DO NASCIMENTO ALMEIDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O, ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145 EXECUTADO: JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 14 de janeiro de 2021.
24/02/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2021 13:26

Conclusos para decisão
15/01/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7004889-67.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: N.

A.

DO NASCIMENTO ALMEIDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DALL AGNOL - RO5495-O, ALINE SCHLACHTA BARBOSA - RO4145 EXECUTADO: JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 14 de janeiro de 2021.
14/01/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 11:50

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2020 09:56

Juntada de Certidão
16/11/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 15:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2020 15:11

Processo Desarquivado
04/11/2020 15:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/11/2020 15:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/09/2020 10:28

Arquivado Definitivamente
03/09/2020 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:41

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 02/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:20

Publicado SENTENÇA em 19/08/2020.
18/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 09:23

Julgado procedente o pedido
13/08/2020 12:08

Conclusos para julgamento
13/08/2020 12:08

Audiência Conciliação não-realizada para 13/08/2020 08:45 Cacoal - Juizado Especial.
30/07/2020 08:57

Juntada de Petição de juntada de ar
24/06/2020 01:21

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDERSON DEBERNARDINO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 17:14

Juntada de Certidão
17/06/2020 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 22:11

Audiência Conciliação designada para 13/08/2020 08:45 Cacoal - Juizado Especial.
15/06/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 16/06/2020.
15/06/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 09:51

Outras Decisões
10/06/2020 17:12

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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