STJ - 0805765-32.2020.8.22.0000

27/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463504/2024

05/06/2024 13:36

Protocolizada Petição 463504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 21:01

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte

12/12/2022 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/08/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para EUNICE CARIOLANO DE SOUSA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 470.

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 470.

04/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637210/2022

04/08/2022 17:41

Protocolizada Petição 637210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 09:30

Declarada incompetência

27/07/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/07/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/07/2022 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA