24/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
24/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 00:10

Decorrido prazo de AMANDA STEFANY TAVARES DE AZEVEDO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:40

Juntada de documento de comprovação
27/07/2025 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
07/07/2025 11:35

Juntada de diligência
07/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:57

Expedição de Edital.
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 09:45 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
22/04/2025 10:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 09:45 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
22/04/2025 08:38

Juntada de Petição de parecer
17/04/2025 02:00

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 09:32

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:58

Recebidos os autos
26/02/2025 08:59

Juntada de termo de triagem
18/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 01:59

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002458-03.2024.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Receptação Valor da causa: R$ 0,00 () Parte autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, P. -.

C. -. 1.

D.

D.

P.

C., , - DE 1752/1753 A 2026/2027 - 76801-030 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Parte requerida: AMANDA STEFANY TAVARES DE AZEVEDO, RIO NEGRO 4139, CASA CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, LEANDRO RUI CASTILHO DA CUNHA, AVENIDA BRASIL 950 - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS DENUNCIADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito formulado pelo Ministério Público, inconformado com a decisão que concedeu a Revogação da Prisão Preventiva ao denunciado Leandro Rui Castilho da Cunha.

A defesa juntou suas Contrarrazões (ID 112522383). É o breve relatório.

Decido.

Diante da fragilidade da pretensão trazida, em sede de juízo de retratação, não vislumbro nas razões do recorrente qualquer argumento hábil a alterar os fundamentos fáticos e jurídicos que concederam a liberdade ao acusado, conforme decisão proferida ao ID 112033597, posto que cessadas as causas do arbitramento de sua prisão.

Ante ao exposto, na forma do art. 589 do CPP, mantenho a decisão que revogou a prisão preventiva do denunciado, pelos fundamentos já aduzidos na decisão de ID 112033597.

Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para processamento, com nossas homenagens.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto
17/10/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 08:07

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:23

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:52

Revogada a Prisão
04/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:37

Juntada de Petição de parecer
03/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 08:32

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:22

Juntada de Petição de parecer
26/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:59

Desentranhado o documento
24/09/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:17

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 07:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 07:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 07:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/09/2024 16:22

Recebida a denúncia contra LEANDRO RUI CASTILHO DA CUNHA
10/09/2024 07:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de denúncia
06/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:47

Intimação
06/09/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/08/2024 10:38

Audiência Custódia realizada para 29/08/2024 10:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
29/08/2024 10:17

Audiência Custódia designada para 29/08/2024 10:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
29/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:01

Juntada de Petição de parecer
29/08/2024 07:55

Conclusos para decisão
29/08/2024 07:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:19

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 04:56

Intimação
29/08/2024 04:56

Conclusos para decisão
29/08/2024 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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