05/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Administração Pública em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de Administração Pública em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 03:12

Publicado DESPACHO em 21/02/2024.
20/02/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:41

Decorrido prazo de Administração Pública em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de Administração Pública em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:43

Juntada de Ofício
19/01/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2024.
17/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 13:59

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LENYN BRITO SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DE LAIA FILHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de MALVINO SANTOS SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
30/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:51

Determinação de redistribuição por prevenção
31/08/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Administração Pública em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DE LAIA FILHO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ARILSON JOSE DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2023.
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELADO) e não-provido
05/04/2023 14:47

Conhecido o recurso de MALVINO SANTOS SILVA - CPF: *69.***.*54-72 (APELANTE) e provido em parte
28/03/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/01/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2022 11:24

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:15

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:28

Juntada de Petição de parecer
09/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:09

Recebidos os autos
24/02/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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