STJ - 0802358-18.2020.8.22.0000

07/05/2021 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/05/2021 13:19

Transitado em Julgado em 07/05/2021

15/04/2021 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 345850/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 17:09

Protocolizada Petição 345850/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

15/04/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 18:30

Conhecido o recurso de LEANDRO SOUSA DOS SANTOS e não-provido o recurso especial.

05/04/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/04/2021 12:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306133/2021

05/04/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 12:48

Protocolizada Petição 306133/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2021

29/03/2021 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2021 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2021 09:16

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/03/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA