STJ - 0801445-02.2021.8.22.0000

09/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 05/10/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 477172/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0477172 - EDcl no AgInt no AREsp 2184909 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00477172/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184909/RO

03/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000485-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000485-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477172/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184909/RO

31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para HERMILENIO SOMBRA DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 477172/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 477172/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 477172/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477172/2023

22/05/2023 14:41

Protocolizada Petição 477172/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 862427/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0862427 - AgInt no AREsp 2184909 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00862427/2022 - AgInt no AREsp 2184909/RO

20/04/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000218-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862427/2022 - AgInt no AREsp 2184909/RO

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/12/2022 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1152835/2022

13/12/2022 22:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 22:39

Protocolizada Petição 1152835/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

25/11/2022 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2022 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para HERMILENIO SOMBRA DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 862427/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 862427/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862427/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 862427/2022

27/09/2022 16:56

Protocolizada Petição 862427/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

08/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

15/08/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA