20/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/02/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2023 11:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de BRUNNO GONCALVES CARNEIRO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO SEICENTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de SERGIO MURILO LEITE GALINDO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 07:47

Juntada de Petição de
19/09/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:47

Juntada de Petição de
19/09/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
14/09/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:25

Juntada de Petição de
13/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:06

Juntada de Petição de
10/07/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 236 de 07/06/2023 a 14/06/2023 AUTOS N. 7001258-91.2020.8.22.0015 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR – PE23289 APELADAS : MARIA IVANIA MONTES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO(A): TAISSA DA SILVA SOUSA – RO5795 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA 1ª DISTRIBUIÇÃO: 31/03/2021 DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 09/02/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Seguro de vida.

Desconto em folha. Óbito do segurado.

Cobertura.

Obrigação de pagar o prêmio.

Evidenciada a contratação e a cobertura securitária em caso de falecimento, impõe-se o adimplemento do prêmio considerando que não houve, pela seguradora, a notificação prévia e pessoal do segurado acerca da rescisão do contrato, bem como o fato de que os pagamentos do seguro foram realizados com desconto mensal em folha de pagamento até a data do óbito.
28/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:14

Conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
20/06/2023 13:44

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 08:17

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:45

Juntada de termo de triagem
09/02/2023 09:13

Recebidos os autos
09/02/2023 09:13

Juntada de intimação
30/07/2021 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/07/2021 11:25

Transitado em Julgado em 09/07/2021
28/07/2021 11:25

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 08:50

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7001258-91.2020.8.22.0015 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: MARIA IVANIA MONTES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO(A): TAÍSSA DA SILVA SOUSA – RO5795 APELADA : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR – PE23289 ADVOGADO(A): BRUNNO GONÇALVES CARNEIRO – MG183231 ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SEICENTOS – SP269862 ADVOGADO(A): SÉRGIO MURILO LEITE GALINDO JÚNIOR – PE34218 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/03/2021 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação de cobrança securitária.

Obrigação de fazer.

Inexistência de conexão ou continência. Inexiste conexão ou continência entre a ação de cobrança proposta pelos herdeiros contra a seguradora objetivando o pagamento de seguro de vida em grupo, com a ação de obrigação de fazer ajuizada pelos sindicatos contra a seguradora e o Estado de Rondônia para procederem a continuidade dos descontos em folha de pagamento, porquanto não há identidade de partes, pedido e causa de pedir.
16/06/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:20

Conhecido o recurso de MARIA IVANIA MONTES DOS SANTOS - CPF: *49.***.*54-49 (APELANTE) e provido
02/06/2021 15:08

Deliberado em sessão
14/05/2021 11:26

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2021 12:22

Pedido de inclusão em pauta
05/04/2021 11:55

Conclusos para decisão
05/04/2021 11:54

Juntada de termo de triagem
31/03/2021 15:22

Recebidos os autos
31/03/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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