11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 07:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:43

Processo Desarquivado
24/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:18

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 31/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:37

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:52

Publicado DECISÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:26

Decorrido prazo de OFICIOS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 00:17

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:17

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:16

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:16

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:15

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:44

Juntada de Ofício
06/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:23

Expedição de Ofício.
23/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 01:01

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
20/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:29

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO VELHO - CNPJ: 04.***.***/0001-63 em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:27

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:04

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:32

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:18

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:35

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:35

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:03

Expedição de Mandado.
18/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.
17/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
26/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:10

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:04

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:04

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:47

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:04

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:50

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:22

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:22

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:19

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:19

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:17

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:41

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
14/07/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0014840-09.2012.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Usucapião Extraordinária EXEQUENTE: Joao Evangelista Carneiro de Oliveira ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA, OAB nº CE18932, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, OAB nº CE37228A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que atualmente o processo aguarda o registro da sentença na matrícula do imóvel, dependendo de georrefereciamento e outras situações alheias a este juízo. Considerando que a ação de usucapião é meramente declaratória e que atividade jurisdicional exaure-se no momento do trânsito em julgado da sentença ou acórdão que declarou a propriedade do imóvel, não há razão para esta demanda permanecer ativa após a expedição dos documentos necessários à efetivação do direito declarado pela CPE, como é o presente caso. Isto porque as diligências necessárias de competência de outros órgãos públicos, bem como do cartório imobiliário, não possuem relação com qualquer tipo de ato jurisdicional que ainda cabe a este juízo proferir, razão pela qual indefiro os pedidos de expedição de novos documentos e diligências, devendo o feito continuar a tramitar somente em relação a cumprimento de sentença de eventuais valores devidos pela parte executada.

Assim, o exequente deverá ser intimado, pela Defensoria Pública, para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da existência de valores pendentes a serem executados, caso em que deverá requerer o que de direito para o prosseguimento do feito. Porto Velho/RO, 12 de julho de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
12/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:33

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:29

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:27

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:25

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:21

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 01:37

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0014840-09.2012.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Usucapião Extraordinária EXEQUENTE: Joao Evangelista Carneiro de Oliveira ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA, OAB nº CE18932, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, OAB nº CE37228A DECISÃO 1.

Manifeste-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no prazo de 5(cinco) dias , quanto a discordância da parte requerida em cancelar o desmembramento da área, haja vista que as referência não correspondem ao georreferenciamento indicado nas medições da sentença, bem ainda informe se a parte autora JOÃO EVANGELISTA CARNEIRO aderiu ao 1º mutirão ou em caso negativo, se tem interesse em participar para aquisição do georreferenciamento. 2. Com a manifestação da parte autora, vista ao requerido e após conclusos para decisão Porto Velho/RO, 6 de junho de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
06/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0014840-09.2012.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Joao Evangelista Carneiro de Oliveira EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogados do(a) EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR - RO9411, EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA - CE18932, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - CE37228-A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 88520934.
12/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:16

Juntada de Ofício
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:37

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:37

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:33

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:32

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:26

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 02:43

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 12:47

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:53

Processo Desarquivado
11/10/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 09:49

Arquivado Provisoriamente
24/02/2021 08:29

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 08:24

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 08:10

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 21:36

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2021 02:55

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:34

Outras Decisões
10/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
06/02/2021 06:50

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:54

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:45

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 03/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2020 15:17

Outras Decisões
19/11/2020 11:53

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:29

Juntada de Certidão
23/10/2020 00:02

Decorrido prazo de OUTROS em 22/10/2020 23:59:59.
08/09/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:07

Juntada de Certidão
13/08/2020 00:46

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:40

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:43

Outras Decisões
24/07/2020 08:13

Conclusos para despacho
13/07/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 22:57

Juntada de Petição de diligência
26/05/2020 12:10

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:36

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
03/04/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 11:30

Expedição de Mandado.
02/04/2020 11:21

Expedição de #Não preenchido#.
02/04/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:28

Outras Decisões
23/01/2020 12:28

Conclusos para decisão
21/01/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2019 02:31

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:58

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 31/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 07:56

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 11/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 07:56

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 07:56

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 11/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 09:41

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.
07/05/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2019 12:36

Conclusos para despacho
27/03/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 09:14

Publicado Despacho em 28/03/2019.
27/03/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:56

Conclusos para despacho
07/03/2019 08:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 14:39

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 14:39

Decorrido prazo de Joao Evangelista Carneiro de Oliveira em 11/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 14:39

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 11/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 00:30

Publicado Despacho em 19/12/2018.
18/12/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 11:04

Conclusos para despacho
25/10/2018 05:17

Publicado CERTIDÃO em 25/10/2018.
25/10/2018 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 16:25

Juntada de Certidão
22/10/2018 16:06

Juntada de Certidão
19/10/2018 11:27

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2012

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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