19/10/2022 11:52

Decorrido prazo de ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:51

Decorrido prazo de ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.
13/10/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:02

Publicado SENTENÇA em 10/10/2022.
11/10/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 09:30

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022 07:07

Conclusos para julgamento
06/10/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:28

Expedição de Alvará.
03/10/2022 10:38

Processo Desarquivado
03/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 08:24

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 08:24

Juntada de documento de comprovação
26/07/2022 10:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:30

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:44

Decorrido prazo de ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:00

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 25/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
23/03/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 03:22

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.
23/03/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:31

Outras Decisões
11/03/2022 07:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 07:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2022 11:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/03/2022 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:05

Processo Desarquivado
03/03/2022 07:12

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:39

Arquivado Provisoramente
26/08/2021 10:38

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:40

Outras Decisões
14/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 13:31

Conclusos para despacho
24/06/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 13/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:56

Julgado procedente o pedido
22/04/2021 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
22/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2021 11:15 Cacoal - 1ª Vara Cível.
20/04/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 22/04/2021.
20/04/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:41

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 07:58

Conclusos para decisão
24/02/2021 06:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7007497-38.2020.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº RO3952 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que: Art. 15.

Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto. A autora peticiona nos autos, requerendo a designação de audiência por videoconferência.

Consta ainda, nos do processo 7002873-77.2019.8.22.0007, patrocinado pelos mesmos Advogados, petição informando a disponibilização de ambientes físico e tecnológico para realização de audiências na modalidade videoconferência na sede do escritório dos causídicos, requerendo ainda, que o pedido se estenda a todos os processos por eles patrocinados.

Assim, com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 19/04/2021, às 09:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet para tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora - Paulo, Irma e Cristiane.

Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. 1.

Intimem-se as partes (via PJe) para, em 05 dias: juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar eventual impossibilidade de participação na audiência por videoconferência nos termos do artigo 6º, par. 3º da Resolução 314/CNJ, caso em que a audiência será realizada na modalidade mista (participantes sem acesso a dispositivos tecnológicos na sala de audiências do fórum e participantes com acesso por meio remoto), conforme Resolução 341/CNJ e Ato Conjunto 020/2020 do TJRO Cacoal,11 de janeiro de 2021.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
14/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
11/01/2021 15:45

Outras Decisões
14/10/2020 10:18

Conclusos para julgamento
13/10/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 08:59

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:31

Outras Decisões
24/08/2020 11:20

Conclusos para despacho
24/08/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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