04/09/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:31

Expedição de Ofício.
02/08/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:28

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.
31/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
29/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:47

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.
21/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 04:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 04:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:53

Juntada de Certidão
19/08/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.
01/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:17

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 05:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 05:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:34

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 20/04/2022 23:59.
14/03/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:09

Juntada de Petição de certidão
16/02/2022 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:41

Expedição de Alvará.
08/02/2022 01:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
17/12/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:00

Juntada de outras peças
07/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
16/08/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2021 11:14

Outras Decisões
18/06/2021 13:28

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/06/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 01:13

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:01

Outras Decisões
27/05/2021 10:41

Conclusos para despacho
18/05/2021 10:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
06/05/2021 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
20/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2021 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:31

Publicado SENTENÇA em 12/03/2021.
11/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 0004815-36.2014.8.22.0010 Requerente/Exequente: ANEZIA ROSA TAVARES DE OLIVEIRA Advogado/Requerente/Exequente: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado/Requerido/Executado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INTIMAÇÕES e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS Feito deve ser instruído.

Defiro depoimento pessoal da parte Autora e produção de prova testemunhal (2 testemunhas).

Por se tratar de apenas um fato controvertido limito o número de testemunhas a duas, nos termos do art. 357, §7º do NCPC (o que já era previsto no art. 410, par. único, do CPC de 1973).

Neste sentido, reconhecendo a limitação do número de testemunhas: 0013255-51.2014.822.0000, publicado no Diário da Justiça de 18/2/2015 - Desembargador Moreira Chagas.

Designo audiência una de instrução e julgamento PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira), ÀS 08:30 MIN, cuja oitiva da parte Autora e testemunhas, que será realizada pelo Juízo por meio eletrônico (videoconferência) na forma abaixo.

Para tanto, considero o Ato Conjunto n° 020/2020-PR-CGJ do TJ/RO, e a impossibilidade de realização da audiência presencial neste momento, bem como a determinação de que todos os atos deverão ser realizados por videoconferência, devido à Pandemia do COVID-19, seguido pela Resolução nº 354/2020 – CNJ, SEI/TJRO n.º 0015412-43.2020.8.22.8000 e Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJ (DJE de 11/1/2020), visto que esta Comarca está em fase restritiva, com suspensão do atendimento presencial (vide https://www.tjro.jus.br/noticias/item/13833-novo-ato-conjunto-reenquadra-comarcas-em-etapas-do-plano-de-retorno-programado-do-judiciario).

Na forma do art. 455 do NCPC: “Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” Caso não o façam, entender-se-á que desistiram da oitiva das testemunhas (art. 455, §3º do NCPC).

A audiência será realizada de forma virtual, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessarem a sala de audiência no dia e horário designado através do link abaixo: meet.google.com/omr-caes-qjc COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo google meet, através do link disponibilizado acima.

Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a Secretaria de Gabinete pelo número (69) 3449-3722.

Na remota possibilidade de não conseguir acesso à sala pelo link acima, aguardar contato pelo Whatsapp que receberá no dia e hora da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com (art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sábado, 16 de janeiro de 2021, 05:10. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 04:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 04:26

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 07:47

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:11

Outras Decisões
08/03/2021 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
26/02/2021 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2021 09:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 06:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 0004815-36.2014.8.22.0010 Requerente/Exequente: ANEZIA ROSA TAVARES DE OLIVEIRA Advogado/Requerente/Exequente: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado/Requerido/Executado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INTIMAÇÕES e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS Feito deve ser instruído.

Defiro depoimento pessoal da parte Autora e produção de prova testemunhal (2 testemunhas).

Por se tratar de apenas um fato controvertido limito o número de testemunhas a duas, nos termos do art. 357, §7º do NCPC (o que já era previsto no art. 410, par. único, do CPC de 1973).

Neste sentido, reconhecendo a limitação do número de testemunhas: 0013255-51.2014.822.0000, publicado no Diário da Justiça de 18/2/2015 - Desembargador Moreira Chagas.

Designo audiência una de instrução e julgamento PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira), ÀS 08:30 MIN, cuja oitiva da parte Autora e testemunhas, que será realizada pelo Juízo por meio eletrônico (videoconferência) na forma abaixo.

Para tanto, considero o Ato Conjunto n° 020/2020-PR-CGJ do TJ/RO, e a impossibilidade de realização da audiência presencial neste momento, bem como a determinação de que todos os atos deverão ser realizados por videoconferência, devido à Pandemia do COVID-19, seguido pela Resolução nº 354/2020 – CNJ, SEI/TJRO n.º 0015412-43.2020.8.22.8000 e Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJ (DJE de 11/1/2020), visto que esta Comarca está em fase restritiva, com suspensão do atendimento presencial (vide https://www.tjro.jus.br/noticias/item/13833-novo-ato-conjunto-reenquadra-comarcas-em-etapas-do-plano-de-retorno-programado-do-judiciario).

Na forma do art. 455 do NCPC: “Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” Caso não o façam, entender-se-á que desistiram da oitiva das testemunhas (art. 455, §3º do NCPC).

A audiência será realizada de forma virtual, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessarem a sala de audiência no dia e horário designado através do link abaixo: meet.google.com/omr-caes-qjc COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo google meet, através do link disponibilizado acima.

Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a Secretaria de Gabinete pelo número (69) 3449-3722.

Na remota possibilidade de não conseguir acesso à sala pelo link acima, aguardar contato pelo Whatsapp que receberá no dia e hora da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com (art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sábado, 16 de janeiro de 2021, 05:10. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
19/01/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
19/01/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2021 05:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 05:10

Outras Decisões
04/11/2020 11:16

Conclusos para despacho
28/07/2020 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:50

Juntada de Petição de certidão
13/07/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2020 08:05

Conclusos para despacho
16/05/2020 01:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 10:46

Juntada de Petição de certidão
20/03/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
20/03/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 16:10

Outras Decisões
18/03/2020 08:56

Audiência Instrução não-realizada para 18/03/2020 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
17/03/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2020 07:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2020 23:59:59.
22/02/2020 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 17:30

Juntada de Petição de certidão
11/02/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.
11/02/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:50

Audiência Instrução designada para 18/03/2020 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
05/02/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 07/02/2020.
05/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 11:22

Outras Decisões
20/01/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 08:51

Conclusos para despacho
21/11/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 10:55

Outras Decisões
12/08/2019 11:08

Conclusos para despacho
12/08/2019 11:07

Juntada de Certidão
01/08/2019 00:22

Publicado CERTIDÃO em 06/08/2019.
01/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:34

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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