TJRO - 7008014-77.2019.8.22.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 5369/RO

CPF *75.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CANUTO DE ARAUJO

CPF *76.***.*90-59

Advogados

JULIANA RIBEIRO BIAZZI

OAB: 9739/RO

CPF *14.***.*54-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 08:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 12/08/2021 10:07

    Transitado em Julgado em 10/08/2021

  • 12/08/2021 10:07

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/08/2021 10:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/08/2021 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 09:01

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7008014-77.2019.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008014-77.2019.8.22.0007-Cacoal / 2ª Vara Cível Embargante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Embargado : Antônio Canuto de Araújo Advogada : Juliana Ribeiro Biazzi (OAB/RO 9739) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 27/01/2021   Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação.

    Ausência de vícios.

    Rejeitados.

    Ausentes os vícios alegados pela embargante, a rejeição dos embargos é medida que se impõe.  

  • 16/07/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7008014-77.2019.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008014-77.2019.8.22.0007-Cacoal / 2ª Vara Cível Embargante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Embargado : Antônio Canuto de Araújo Advogada : Juliana Ribeiro Biazzi (OAB/RO 9739) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 27/01/2021   Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação.

    Ausência de vícios.

    Rejeitados.

    Ausentes os vícios alegados pela embargante, a rejeição dos embargos é medida que se impõe.  

  • 14/07/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 08:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2021 12:22

    Deliberado em sessão

  • 05/07/2021 12:42

    Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

  • 29/06/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 16:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/03/2021 19:02

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 19:02

    Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO DE ARAUJO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:19

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CANUTO DE ARAUJO em 19/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 00:39

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 08:27

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 08:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 12:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/01/2021 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Data de Julgamento:  18 de novembro de 2020 - por videoconferência 7008014-77.2019.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7008014-77.2019.8.22.0007-Cacoal - 2ª Vara Cível Apelante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Apelado : Antônio Canuto de Araújo Advogada : Juliana Ribeiro Biazzi (OAB/RO 9739) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 23/07/2020   “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”  EMENTA Apelação.

    Seguro DPVAT.

    Honorários periciais.

    Insurgência.

    Resolução 232/2016 do CNJ.

    Recurso protelatório.

    Litigância de má-fé.

    Configuração.   A Resolução 232/2016 do CNJ trata especialmente dos valores de honorários pagos pelo poder público em nome dos beneficiários da gratuidade da Justiça, conforme dispõe o art. 1º da referida resolução.   Existindo reiteradas decisões deste Tribunal, julgando a matéria em questão e sendo o proveito econômico almejado irrisório, depreende-se que a interposição do recurso tem intuito manifestamente protelatório, estando configurada a litigância de má-fé.

  • 19/01/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 11:52

    Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

  • 20/11/2020 19:07

    Deliberado em sessão

  • 18/11/2020 13:36

    Incluído em pauta para 18/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

  • 11/11/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 14:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/10/2020 12:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/07/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 11:48

    Juntada de termo de triagem

  • 23/07/2020 17:59

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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