12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:31

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2025.
02/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:57

Intimação
02/09/2025 07:57

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/08/2025 02:47

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:33

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO em 11/08/2025.
08/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:36

Juntada de Ofício
24/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
12/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.
11/06/2025 08:28

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:23

Intimação
11/06/2025 08:22

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/05/2025 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:02

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:48

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
28/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 01:58

Publicado DESPACHO em 28/04/2025.
25/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:13

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 07:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:58

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:30

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 00:11

Publicado DESPACHO em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº SP156820, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO 1.

Tomo conhecimento do julgamento do agravo de instrumento n. 0817560-93.2024.8.22.0000, no qual estabeleceu que, havendo divergência entre o valor originariamente atribuído à causa, para fins de cálculo das custas processuais, as custas finais deverão ter como base de cálculo o valor da condenação, e não aquele atribuído à demanda na petição inicial 2.

Certifique a CPE os valores recolhido a título de custas finais.

Após, remetam-se os autos conclusos. 3.

Por fim, o pedido de devolução de custas deve ser feito por meio do requerimento de devolução de receitas (PJA-023), disponível no link: https://www.tjro.jus.br/servicos-judiciais/mais-servicos > Pedido de Restituição de Custas Judiciais.

Intime-se as partes via DJe.

Porto Velho/RO, 27 de março de 2025 .

Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 06:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
19/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:05

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:06

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:24

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:51

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº SP156820, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO Fica a parte requerida intimada via publicação no DJe em nome de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve julgamento do agravo de instrumento n. 0008101-49.2014.8.22.0001.

Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2025 .

Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
20/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 06:52

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0008101-49.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO ANTONIO PEREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
02/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:16

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:34

Publicado DESPACHO em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº SP156820, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO Tomo conhecimento do agravo de instrumento interposto e mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos, informando que prestei as informações ao relator do agravo.

Como não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo, determino o prosseguimento do feito para intimar as partes a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Velho/RO, 5 de novembro de 2024 .

Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
05/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 07:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:37

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº SP156820, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO A parte vencida requer a incidência das custas finais sobre o valor da condenação.

Contudo, sem razão.

O artigo 12, da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia), é impositivo ao determinar que "As custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução ou a prestação jurisdicional.".

Nessa perspectiva, a base de cálculo das custas finais é o valor da causa atribuído quando do ajuizamento da ação, portanto, correto o valor indicado em certidão de ID: 109406867, pois observado os parâmetros legais.

Dessa forma, eventual modificação da base de cálculo das custas processuais somente é possível por meio da alteração da lei 3.896/2016, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Assim, intime-se a parte executada para promover o pagamento nas custas finais, no valor indicado em ID: 109406867, no prazo de 15 (quinze) dias.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

Porto Velho/RO, 4 de outubro de 2024 .

Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
04/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:49

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:42

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:29

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0008101-49.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO ANTONIO PEREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (certidão ID 109260186).

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
02/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:00

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:05

Determinado o arquivamento
31/07/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:33

Desentranhado o documento
24/07/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0008101-49.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO ANTONIO PEREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
09/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:14

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:43

Publicado SENTENÇA em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação informada nos autos (ID 104136345), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

Procuração com poderes para levantamento no ID 18520250 - Pág. 48 a 57.

Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 228.988,37 CASTRO ALVES JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 36.***.***/0001-05 1855871 - 8 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 1294 C.: 64219-3 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo, devendo a CPE nesta hipótese, proceder à expedição de ofício de transferência à Caixa via e-mail ou alvará tradicional de saque presencial.

Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto.

Fica a parte executada intimada para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.jsessionid=FjnOr--DvcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Após o trânsito em julgado, comprovação de levantamento dos valores, convalidação das custas pagas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 6 de junho de 2024.

Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
06/06/2024 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 00:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:31

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:27

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:40

Expedição de Ofício.
09/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:27

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008101-49.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTES: ADRIANO PEREIRA, HUDSON PEREIRA, ADRIANA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA, LEANDRO ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve o pagamento da condenação pelo requerido em ID 103952787. Contudo, não foi possível expedir alvará judicial em favor da parte exequente, vez que o valor depositado em conta judicial consta como "pré-cadastrado", conforme anexo, não havendo valores disponíveis para expedição do alvará. Diante disso, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para informar nos autos acerca da destinação dos valores, ante a informação de que se encontra como “pré-cadastrado”, transferindo-o, em sendo o caso, para uma conta vinculada a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobrevindo resposta da CEF, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 8 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
08/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:05

Conclusos para julgamento
16/04/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.
19/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:41

Recebidos os autos
27/02/2024 16:32

Juntada de termo de triagem
28/06/2021 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 00:41

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:26

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 09:09

Juntada de Petição de recurso
30/03/2021 00:40

Publicado DECISÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2021 08:22

Conclusos para decisão
12/03/2021 04:11

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:11

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:10

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:10

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 04:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 05:10

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:10

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:10

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:09

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:09

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:09

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:48

Juntada de Petição de recurso
20/01/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
20/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2020 19:50

Conclusos para decisão
14/11/2020 01:56

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:55

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:55

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:55

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 20:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 01:22

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:27

Outras Decisões
29/10/2020 08:11

Conclusos para despacho
28/10/2020 16:12

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
13/10/2020 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:30

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:21

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:20

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:20

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 19:02

Juntada de Petição de recurso
14/06/2020 17:23

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2020 01:19

Publicado SENTENÇA em 27/05/2020.
26/05/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:58

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
25/05/2020 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2020 08:10

Conclusos para decisão
29/01/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 14:36

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 14:30

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 14:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 11:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 11:45

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 02:12

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:42

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
20/12/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 00:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 17:12

Publicado DESPACHO em 28/11/2019.
26/11/2019 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:43

Outras Decisões
30/09/2019 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 08:13

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.
18/09/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2019 02:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 02:13

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:16

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 01:01

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:52

Publicado DESPACHO em 26/07/2019.
24/07/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 11:16

Outras Decisões
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:44

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 16/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 20:41

Conclusos para despacho
16/07/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 01:59

Publicado DESPACHO em 03/06/2019.
30/05/2019 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2019 10:20

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 05/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:19

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 05/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:19

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 05/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 10:30

Conclusos para despacho
04/02/2019 19:26

Juntada de Petição de petição
02/01/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/01/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 10:54

Conclusos para decisão
11/10/2018 10:59

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 05/10/2018 23:59:00.
20/09/2018 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 11:53

Audiência instrução realizada para 20/09/2018 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
19/09/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 02:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 10:01

Audiência instrução designada para 20/09/2018 10:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
22/06/2018 15:52

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 19/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 19/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:51

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:51

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:51

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 05:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 05:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 05:03

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 05:03

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 05:03

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 19/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 04:22

Decorrido prazo de HUDSON PEREIRA em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 11:50

Conclusos para despacho
23/05/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 16:04

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2014

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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