STJ - 0803911-03.2020.8.22.0000

16/09/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/09/2022 17:02

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738145/2022

28/08/2022 19:26

Protocolizada Petição 738145/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2022

25/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 17:40

Não conhecido o recurso de ADEMAR SALVIANO DE OLIVEIRA

08/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/06/2021 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536276/2021

08/06/2021 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2021 12:03

Protocolizada Petição 536276/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021

14/05/2021 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2021 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/05/2021 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA