31/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:13

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:13

Decorrido prazo de CLESIO SOUSA CAMELO em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 23:17

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 03:44

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 16:49

Determinado o arquivamento
23/03/2023 17:07

Conclusos para julgamento
23/03/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 00:20

Decorrido prazo de CLESIO SOUSA CAMELO em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 05:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:28

Expedição de Alvará.
17/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:46

Recebidos os autos
01/02/2023 10:38

Juntada de despacho
20/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2022 07:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2022 09:22

Conclusos para despacho
11/03/2022 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 06:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:52

Publicado SENTENÇA em 17/02/2022.
16/02/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2021 08:06

Conclusos para decisão
29/03/2021 08:06

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2021 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/03/2021 07:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:41

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:40

Juntada de Certidão
02/02/2021 14:08

Recebidos os autos.
02/02/2021 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7000394-61.2021.8.22.0001 REQUERENTE: CLESIO SOUSA CAMELO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA - RO367-A REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 29/03/2021 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de janeiro de 2021.
13/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 14:41

Conclusos para decisão
07/01/2021 14:41

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/01/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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