16/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
16/03/2023 10:23

Juntada de Decisão
01/08/2022 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MODESTO DE LIMA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:27

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:26

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:26

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MODESTO DE LIMA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:06

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:05

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:47

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
04/07/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:27

Decisão ou Despacho Admissão
29/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/06/2022 12:22

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:01

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MODESTO DE LIMA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:57

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.
13/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:47

Juntada de Petição de
12/04/2022 10:47

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
08/04/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:44

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
15/03/2022 13:30

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:04

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 02/04/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:33

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 02/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
10/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
04/08/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2021 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 08:38

Expedição de Certidão.
05/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo n. 7004885-22.2019.8.22.0021 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004885-22.2019.8.22.0021-Buritis / 2ª Vara Genérica Recorrente: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PR 15013) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Recorridos: Argeu Altiz dos Santos e outros Advogado : Fábio Rocha Cais (OAB/RO 8278) Advogado : Wellington de Freitas Santos (OAB/RO 7961) Relator : DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 02/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 01 de julho de 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
01/07/2021 17:41

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:36

Expedição de Certidão.
17/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ARGEU ALTIZ DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:42

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28 de abril de 2021 - por videoconferência 7004885-22.2019.8.22.0021 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004885-22.2019.8.22.0021-Buritis / 2ª Vara Genérica Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PR 15013) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Embargados: Argeu Altiz dos Santos e outros Advogado : Fábio Rocha Cais (OAB/RO 8278) Advogado : Wellington de Freitas Santos (OAB/RO 7961) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 22/03/2021 "EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração em embargos de declaração em apelação cível.

Omissão.

Não existência.

Embargos rejeitados.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
10/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2021 15:22

Deliberado em sessão
27/04/2021 12:31

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
16/04/2021 12:09

Expedição de Certidão.
31/03/2021 19:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/03/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:58

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
23/03/2021 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 10:32

Expedição de Certidão.
22/03/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 20:17

Expedição de #Não preenchido#.
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 10/02/2021 7004885-22.2019.8.22.0021 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004885-22.2019.8.22.0021-Buritis / 2ª Vara Genérica Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Embargados: Argeu Altiz dos Santos e outros Advogado : Fábio Rocha Cais (OAB/RO 8278) Advogado : Wellington de Freitas Santos (OAB/RO 7961) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 27/11/2020 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação Cível.

Omissão.

Não existência.

Embargos rejeitados. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
11/03/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 17:32

Deliberado em sessão
09/02/2021 16:08

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
01/02/2021 17:50

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:00

Pedido de inclusão em pauta
15/12/2020 11:12

Conclusos para decisão
15/12/2020 11:12

Expedição de Certidão.
15/12/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 09:03

Expedição de Certidão.
03/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2020.
03/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:29

Conclusos para decisão
30/11/2020 11:28

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:00

Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
19/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 08:32

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
29/10/2020 11:38

Deliberado em sessão
27/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 28/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
19/10/2020 17:36

Expedição de Certidão.
21/09/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2020 12:16

Conclusos para decisão
18/09/2020 12:16

Juntada de termo de triagem
18/09/2020 11:48

Recebidos os autos
18/09/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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