TJRO - 7005152-28.2018.8.22.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.
Processo: nº 7005152-28.2018.8.22.0021 Exequente: VALQUIRIA SILVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597 Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1.
DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2.
A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
Prazo de 05 dias. Buritis, 10 de março de 2021 -
10/03/2021 12:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 10:53
Expedição de #Não preenchido#.
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08/03/2021 22:40
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 19:10
Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA VIEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 09:49
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 01:20
Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA VIEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:40
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 00:40
Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA VIEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
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20/01/2021 12:30
Expedição de #Não preenchido#.
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20/01/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
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20/01/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7005152-28.2018.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7005152-28.2018.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelada : Valquiria Silva Vieira Advogada : Dorihana Borges Borille (OAB/RO 6597) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 18/05/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Declaratória de inexigibilidade de débito.
Suspensão do fornecimento de energia.
Dano moral.
Não configurado. Embora aplicáveis ao caso as disposições da legislação consumerista, não se pode isentar a parte autora do ônus de demonstrar, ainda que minimamente, a veracidade de suas alegações e a existência dos fatos constitutivos de seu direito, o que não se configurou. -
19/01/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2020 12:01
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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27/11/2020 09:06
Deliberado em sessão
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25/11/2020 15:26
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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17/11/2020 17:44
Expedição de Certidão.
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21/10/2020 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 20:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2020 08:32
Pedido de inclusão em pauta
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18/05/2020 15:46
Conclusos para decisão
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18/05/2020 14:30
Juntada de termo de triagem
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18/05/2020 10:40
Recebidos os autos
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18/05/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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