19/10/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:36

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ TIMOTEO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:34

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:32

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES GONCALVES em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:31

Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:26

Publicado DESPACHO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 09:12

Arquivado Definitivamente
11/10/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 19:31

Outras Decisões
02/08/2021 07:18

Conclusos para despacho
02/08/2021 07:17

Processo Desarquivado
01/08/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:17

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 08:17

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:50

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:50

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:46

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES GONCALVES em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:41

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ TIMOTEO em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:36

Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 10:25

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 04:06

Publicado SENTENÇA em 21/05/2021.
20/05/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:34

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 08:26

Conclusos para julgamento
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 07:41

Decorrido prazo de JUNIOR ABREU JORDANI em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:38

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2021 08:50

Conclusos para julgamento
19/03/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7004834-53.2019.8.22.0007 Assunto: [Acessão, Usucapião Especial Coletiva] Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA ALVES GONCALVES - RO9524 RÉU: JUNIOR ABREU JORDANI, ELIANE QUEIROZ TIMOTEO Advogados do(a) RÉU: RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA - RO0003694A, HERISSON MORESCHI RICHTER - RO0003045A Advogado do(a) RÉU: RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA - RO0003694A ESPECIFICAREM PROVAS – AMBAS PARTES Finalidade: Intimação dos advogados das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem objetivamente as provas que pretendem produzir, justificando de modo claro e preciso sua finalidade e pertinência, em especial os fatos aos quais a prova pleiteada se destina, sob pena de indeferimento.

Sendo pleiteada prova testemunhal ou pericial, a parte interessada deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas com suas qualificações, os quesitos e a indicação do assistente técnico, conforme o caso; b) informar nos autos e-mail, telefone/WhattsApp das partes, seus patronos e testemunhas para colheita de provas orais por sistema de Videoconferência, (Google-Meet, WhattsApp e/ou similar), caso postule pela produção de provas orais para viabilizar a instrução via Videoconferência pelo Juízo, face exigência de distanciamento social (COVID19); e c) juntar documentos pessoais com fotos das testemunhas que arrolar.
11/03/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7004834-53.2019.8.22.0007 +Classe: Usucapião AUTORES: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO DOS AUTORES: GABRIELA ALVES GONCALVES, OAB nº RO9524 RÉU: JUNIOR ABREU JORDANI ADVOGADOS DO RÉU: HERISSON MORESCHI RICHTER, OAB nº RO3045, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA, OAB nº RO3694 DECISÃO Nos termos do art. 313, I do CPC, suspende-se o processo, pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, devendo ser realizada a habilitação do espólio ou herdeiros, observando o disposto nos artigos 687 e seguintes do CPC.

O pedido de habilitação pode ser requerido pela parte em relação aos sucessores do falecido ou por estes em relação à parte (art. 688 do CPC), sendo este o caso dos autos.

A parte autora fora intimada para se pronunciar acerca do pedido de habilitação e não apresentou impugnação, tendo sua manifestação se limitado a afirmar que o prazo do falecido contestar já havia se esvaído, fato este que não é motivo para o indeferimento do pleito de habilitação.

A habilitação dos sucessores do falecido é requisito para o prosseguimento do feito, e caso não realizada no prazo do inciso I, do §2º do art. 313, é causa de extinção do feito.

Isto posto, ACOLHO o pedido de habilitação dos sucessores do falecido réu. 1.

Inclua-se no polo passivo a inventariante ELIANE QUEIROZ TIMÓTEO e cadastre-se o seu patrono constituído para possibilitar as intimações via DJe.

Fica a parte habilitada intimada de que passará a intervir nos autos no estado em que este se encontra e os prazos processuais que o falecido havia deixado transcorrer in albis não lhe serão restituídos. 2.

Intime-se o Município de Cacoal, via PJE, para trazer aos autos os documentos da malha fundiária e urbanística da área em que situados os imóveis objetos dos autos, devendo justificar eventual impossibilidade de atender o pedido. 3.

Com os documentos, manifeste-se o Estado, em 15 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para especificarem provas. 5.

Em seguida, vistas ao MP. 6.

Ao final, conclusos. Cacoal/RO, 18 de novembro de 2020. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
19/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 00:16

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES GONCALVES em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:15

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:11

Decorrido prazo de RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 20/11/2020.
19/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:23

Outras Decisões
30/09/2020 16:17

Conclusos para julgamento
30/09/2020 13:10

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:51

Outras Decisões
29/07/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:43

Conclusos para julgamento
27/07/2020 14:33

Juntada de Certidão
25/07/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 24/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 17:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70048345320198220007.pdf
03/07/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 09:27

Juntada de Certidão
03/07/2020 01:11

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 12:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.
17/06/2020 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 00:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 11:57

Outras Decisões
23/01/2020 09:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/11/2019 23:59:59.
02/12/2019 17:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 12:29

Conclusos para julgamento
28/11/2019 11:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70048345320198220007.pdf
27/11/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:37

Juntada de Certidão
01/11/2019 10:34

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2019 11:38

Juntada de Certidão
22/10/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 08:49

Juntada de Certidão
01/10/2019 08:48

Juntada de Certidão
07/08/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 16:40

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 02:07

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 01:22

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 01:02

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 01/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 09:24

Juntada de Certidão
26/07/2019 09:23

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:02

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 15/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 16:20

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 15/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 14:11

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 15/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 14:10

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 15/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 12:29

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 15/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 06:55

Decorrido prazo de JUNIOR ABREU JORDANI em 22/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 03:33

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:10

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
30/06/2019 05:41

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 04:38

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:16

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:13

Decorrido prazo de FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 08:19

Juntada de Petição de diligência
27/05/2019 15:45

Juntada de Petição de diligência
27/05/2019 09:04

Juntada de Certidão
27/05/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 03:07

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.
27/05/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2019 18:06

Expedição de Edital.
22/05/2019 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2019 17:52

Expedição de Mandado.
22/05/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 17:42

Expedição de Mandado.
22/05/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 16:40

Conclusos para despacho
08/05/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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