09/03/2021 07:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:11

Decorrido prazo de RUBENS GONZAGA DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:10

Decorrido prazo de RUBENS GONZAGA DE SOUZA em 19/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 21:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/02/2021 11:54

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 11:54

Expedição de Certidão.
20/02/2021 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:02

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 0004894-03.2014.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0004894-03.2014.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível Embargante : Rubens Gonzaga de Souza Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022) Advogado : Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883) Embargada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 19/08/2020 "EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Acolhimento.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis os aclaratórios contra decisão judicial, para o fim de esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. Havendo contradição do no julgado, devem os embargos ser acolhidos para sanar o vício existente.
19/01/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2020 09:05

Deliberado em sessão
25/11/2020 15:26

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
17/11/2020 18:04

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:51

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2020 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 08:28

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 11:09

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:09

Expedição de Certidão.
25/08/2020 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 09:19

Expedição de #Não preenchido#.
19/08/2020 09:04

Expedição de #Não preenchido#.
19/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:09

Prejudicado o recurso
18/08/2020 11:09

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
03/08/2020 09:55

Deliberado em sessão
30/07/2020 09:09

Incluído em pauta para 30/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
28/07/2020 15:10

Expedição de Certidão.
24/06/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:24

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2020 09:52

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:36

Juntada de termo de triagem
17/03/2020 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/03/2020 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
17/03/2020 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2020 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2020 08:11

Reconhecida a prevenção
17/03/2020 08:11

Reconhecida a prevenção
17/03/2020 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2020 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/02/2020 09:16

Reconhecida a prevenção
14/08/2017 16:27

Conclusos para decisão
14/08/2017 16:26

Juntada de conclusão judicial
07/08/2017 17:21

Juntada de termo de triagem
07/08/2017 07:34

Recebidos os autos
07/08/2017 07:34

Recebidos os autos
07/08/2017 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
03/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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