STJ - 0809362-09.2020.8.22.0000

17/08/2021 20:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/08/2021 20:06

Transitado em Julgado em 17/08/2021

12/08/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2021 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

12/08/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 18:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685999/2021

04/08/2021 00:31

Protocolizada Petição 685999/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

02/08/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2021 18:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 650990/2021

12/07/2021 18:51

Protocolizada Petição 650990/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/07/2021

01/07/2021 10:32

Expedição de Ofício nº 068776/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

01/07/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 08:50

Conhecido o recurso de ALAN ENRIQUE PAULA DA SILVA e provido

17/06/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

16/06/2021 23:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570397/2021

16/06/2021 23:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2021 23:26

Protocolizada Petição 570397/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2021

14/06/2021 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2021 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

14/06/2021 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA