STJ - 0016823-14.2010.8.22.0001

04/11/2019 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/11/2019 15:45

Transitado em Julgado em 25/10/2019

04/10/2019 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 650907/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 18:12

Protocolizada Petição 650907/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2019

03/10/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

27/07/2018 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - fls. 613/703; 710/713; e 714.

27/07/2018 15:36

Juntada de Certidão : Com relação à petição retro, certifico que procedemos, de ofício, à alteração da autuação, fazendo constar exclusivamente o nome do advogado Fábio Barcelos, OAB/SC 21.562, conforme requerido.

27/07/2018 15:26

Juntada de Petição de nº 396614/2018

27/07/2018 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

26/07/2018 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 396614/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

26/07/2018 10:38

Protocolizada Petição 396614/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2018

30/05/2018 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

30/05/2018 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

29/05/2018 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2018 11:57

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1644682)

16/05/2018 11:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2018 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 263311/2018

15/05/2018 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 263311/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/05/2018 17:29

Protocolizada Petição 263311/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2018

26/04/2018 17:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222168/2018 (Juntada Automática)

26/04/2018 17:52

Protocolizada Petição 222168/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2018

23/04/2018 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2018 Petição Nº 30318/2018 - EDcl

20/04/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2018 16:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 30318/2018 - EDcl no REsp 1644682/RO - Prevista para 23/04/2018

17/04/2018 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2018 17:48

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 30318/2018 - EDcl no REsp 1644682

06/04/2018 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2018

05/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2018 18:08

Incluído em pauta para 17/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 30318/2018 - EDcl no REsp 1644682/RO

28/02/2018 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - sem manifestação

20/02/2018 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2018 Petição Nº 30318/2018 -

19/02/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2018 17:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30318/2018. Publicação prevista para 20/02/2018)

06/02/2018 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 30318/2018

05/02/2018 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 30318/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/02/2018 18:02

Protocolizada Petição 30318/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2018

20/12/2017 08:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 695454/2017 (Juntada Automática)

20/12/2017 08:36

Protocolizada Petição 695454/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2017

15/12/2017 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017

14/12/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2017 14:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/12/2017

07/12/2017 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 16:14

Conhecido em parte o recurso de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2017 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2017

28/11/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2017 17:26

Incluído em pauta para 07/12/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/03/2017 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/03/2017 07:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 94239/2017

08/03/2017 07:33

Ato ordinatório praticado (Petição 94239/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/03/2017 20:12

Protocolizada Petição 94239/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2017

02/02/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2017 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/12/2016 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/12/2016 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 508733 (2014/0098947-5)

16/12/2016 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA