17/11/2022 15:25

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 13:12

Decorrido prazo de NATALINO VILAS BOAS CHAVES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 13:12

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 13:12

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 13:12

Decorrido prazo de ARTHUR GOULART SILVA em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:08

Publicado SENTENÇA em 07/10/2022.
13/10/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:45

Mandado devolvido dependência
27/07/2022 16:45

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 09:54

Expedição de Mandado.
30/03/2022 11:44

Outras Decisões
14/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:55

Decorrido prazo de NATALINO VILAS BOAS CHAVES em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:38

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 01:08

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.
16/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:53

Outras Decisões
17/01/2022 10:06

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2022 10:01

Processo Desarquivado
14/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/03/2021 03:49

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 03:48

Decorrido prazo de NATALINO VILAS BOAS CHAVES em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 07:09

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.
25/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 08:36

Homologada a Transação
19/03/2021 16:37

Conclusos para julgamento
19/03/2021 16:37

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2021 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
19/03/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 10:05

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 11:42

Juntada de Petição de certidão
02/02/2021 04:25

Decorrido prazo de NATALINO VILAS BOAS CHAVES em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:21

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:21

Decorrido prazo de ARTHUR GOULART SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:00

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP em 01/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 10:27

Recebidos os autos.
15/01/2021 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7000027-13.2021.8.22.0009 REQUERENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES DE SA - RO0010340A, ARTHUR GOULART SILVA - RO10351 REQUERIDO: NATALINO VILAS BOAS CHAVES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 2 Data: 19/03/2021 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 14 de janeiro de 2021.
14/01/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:35

Audiência Conciliação designada para 19/03/2021 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
12/01/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:16

Outras Decisões
08/01/2021 09:16

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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