STJ - 7004375-69.2019.8.22.0001

25/09/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/09/2023 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869782/2023

31/08/2023 19:03

Protocolizada Petição 869782/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 22:40

Prejudicado o recurso de FATIMA CRISTINA DE ALMEIDA DE BRITO e OUTROS (agravo em recurso especial de fls. 3587-3600, e-STJ).

29/08/2023 22:40

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/08/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2023 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795855/2023

15/08/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 10:38

Protocolizada Petição 795855/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/04/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA