02/09/2021 16:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 17:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 03:20

Decorrido prazo de VALCILENE PINHEIRO DUARTE em 10/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
26/07/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2021 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
17/02/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:40

Decorrido prazo de VALCILENE PINHEIRO DUARTE em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:09

Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:08

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7019554-09.2020.8.22.0001 Requerente: VALCILENE PINHEIRO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA - RO6229 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 9 de fevereiro de 2021.
09/02/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:31

Juntada de Petição de recurso
20/01/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
15/01/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7019554-09.2020.8.22.0001 AUTOR: VALCILENE PINHEIRO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA - RO6229 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 04/12/2020 16:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de novembro de 2020.
13/01/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:10

Julgado procedente o pedido
11/12/2020 11:42

Conclusos para julgamento
07/12/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:23

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2020 16:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/12/2020 15:52

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:06

Decorrido prazo de VALCILENE PINHEIRO DUARTE em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:02

Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:01

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 00:03

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 25/01/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/11/2020 11:01

Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 16:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
24/11/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 14:46

Outras Decisões
13/11/2020 11:30

Conclusos para despacho
05/11/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:39

Audiência Conciliação redesignada para 25/01/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
14/10/2020 12:17

Outras Decisões
04/10/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
03/08/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 11:49

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 16:14

Juntada de ata da audiência cejusc
29/05/2020 18:48

Juntada de Petição de certidão
26/05/2020 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 16:45

Audiência Conciliação designada para 30/06/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/05/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7008123-80.2017.8.22.0001

J a N Cruz &Amp; Cia LTDA

Odailson da Silva Xavier

Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/03/2017 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0004817-89.2012.8.22.0005

Banco Bradesco

Elo - Cooperativa de Consumo de Rondonia

Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/04/2012 11:13

Exibir Processo

Processo nº 7019554-09.2020.8.22.0001

Gol Linhas Aereas

Valcilene Pinheiro Duarte

Advogado: Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/04/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 7043436-97.2020.8.22.0001

Jose Eduardo Barbosa Barros

Priscila Tito da Silva

Advogado: Joao Ricardo de Almeida Geron

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 7000197-06.2021.8.22.0002

Ana Sofia Lopes Cerillo

Maercio Cerillo

Advogado: Edinara Regina Colla

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/01/2021 16:19

Exibir Processo