17/05/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:52

Expedição de Alvará.
12/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2023 23:59.
11/01/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 10:30

Expedição de Alvará.
11/11/2022 20:24

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE em 09/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.
31/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 10:41

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:41

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:58

Expedição de Alvará.
24/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
11/10/2022 05:21

Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.
11/10/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2022 08:18

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:06

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:26

Realizado Cálculo de Liquidação
07/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2022 23:59.
31/08/2022 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
31/08/2022 17:49

Processo Desarquivado
31/08/2022 17:49

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 13:29

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:13

Recebidos os autos
04/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:54

Juntada de petição
27/04/2021 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2021 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2021 14:55

Conclusos para despacho
18/02/2021 01:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7054342-83.2019.8.22.0001 Requerente: MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 25 de janeiro de 2021.
25/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:56

Juntada de Petição de recurso
15/01/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
15/01/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7054342-83.2019.8.22.0001 REQUERENTE: MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE Advogado do(a) REQUERENTE: WILSON VEDANA JUNIOR - RO6665 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 25/09/2020 09:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de junho de 2020.
13/01/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 11:24

Conclusos para julgamento
22/12/2020 00:40

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
22/12/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 10:28

Juntada de Petição de recurso
21/12/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 09:20

Julgado improcedente o pedido
25/09/2020 08:21

Conclusos para julgamento
25/09/2020 08:21

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2020 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
24/09/2020 21:20

Juntada de Petição de contestação
08/07/2020 12:38

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 13:31

Juntada de Certidão
26/06/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:15

Audiência Conciliação designada para 25/09/2020 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/06/2020 11:15

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2020 09:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
23/06/2020 05:33

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 02:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BELMONT MACEDO FREIRE em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:15

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 01:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 01:13

Outras Decisões
08/05/2020 11:17

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 15:43

Juntada de Petição de juntada de ar
05/02/2020 15:50

Juntada de Certidão
08/01/2020 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 18:44

Audiência Conciliação designada para 05/05/2020 09:20 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
02/12/2019 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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