05/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
30/06/2023 20:04

Juntada de Decisão
18/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA VITORIA XAVIER DE FREITAS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DE JESUS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS XAVIER FREITAS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:51

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7001524-28.2017.8.22.0001 APELANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO APELANTE: JULIANA SAVENHAGO PEREIRA, OAB nº RO7681, MARCELO FERREIRA CAMPOS, OAB nº RO3250A, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803A, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A APELADOS: A.

V.

X.

D.

F., FRANCISCA DAS CHAGAS XAVIER FREITAS, JOAO ANDRADE DE JESUS ADVOGADOS DOS APELADOS: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479A, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 27 de abril de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
27/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
26/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 20:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/03/2023 23:59.
10/04/2023 20:35

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:28

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 13:28

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 13:28

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 13:28

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 07:12

Juntada de Petição de
30/03/2023 07:12

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
29/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:10

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2023 14:10

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
25/01/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/01/2023 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2022 00:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:36

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:35

Juntada de Petição de
12/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/12/2022 11:35

Juntada de Petição de
12/12/2022 11:35

Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 09:40

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:33

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2022 10:50

Expedição de #Não preenchido#.
22/11/2022 10:50

Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS XAVIER FREITAS em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DE JESUS em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ANA VITORIA XAVIER DE FREITAS em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 09:05

Juntada de Petição de parecer
25/10/2022 08:55

Expedição de Certidão.
25/10/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:25

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e provido
20/10/2022 12:43

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e provido
19/07/2022 08:20

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2022 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2022 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/04/2022 08:54

Expedição de Certidão.
30/01/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 22:50

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2021 15:30

Expedição de Certidão.
11/10/2021 09:26

Juntada de Petição de
11/10/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:57

Expedição de Certidão.
17/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:04

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2021 14:31

Conclusos para decisão
31/08/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 07:02

Conclusos para decisão
06/08/2021 07:01

Conclusos para julgamento
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7001524-28.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7001524-28.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante: Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Apelados: João Andrade de Jesus, Francisca das Chagas Xavier Freitas, A.

V.

X.

D.

F.

Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Redistribuído por prevenção em 07/06/2021 DESPACHO

Vistos.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, agosto de 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
05/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:54

Conclusos para decisão
02/08/2021 12:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (CUSTOS LEGIS) em .
07/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:36

Juntada de termo de triagem
07/06/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/06/2021 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
07/06/2021 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
04/06/2021 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2021 10:53

Conclusos para decisão
01/06/2021 10:52

Juntada de termo de triagem
28/05/2021 11:23

Recebidos os autos
28/05/2021 11:18

Recebidos os autos
28/05/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo