30/07/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:35

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:32

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:48

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:41

Homologada a Transação
03/04/2024 14:47

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum realizada para 03/04/2024 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
03/04/2024 14:44

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum designada para 03/04/2024 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
02/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:57

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.
22/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
23/01/2024 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
17/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2023 08:40

Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:11

Expedição de Alvará.
01/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:16

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:43

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:12

Publicado DECISÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
20/10/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 17:17

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.
20/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:47

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:43

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:48

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7063490-26.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI, OAB nº RO1248 EXECUTADOS: ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, HDI Seguros S.A. ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073, TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH, OAB nº PR35463, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, OAB nº PR39162 DECISÃO À CPE: Proceda com a retirada de sigilo das petições e documentos de ID's n° 87464676, 87464683, 87464681, 87464680, 87464679. ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA opôs embargos de declaração pretendendo a modificação da sentença de ID n° 88632441. RAZÕES DOS EMBARGOS: O embargante alega que a sentença conteve vício haja vista ter extinguido a demanda em relação aos dois executados.

Todavia, o acordo firmado impôs termo exclusivamente às obrigações da HDI Seguradora, devendo o feito prosseguir com relação ao outro executado.

Diante disso, sustenta os vícios com relação aos elementos contidos nos autos e pugna pelo reconhecimento em decisão. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS: Intimada, a parte embargada HDI confirmou os termos dos Aclaratórios (ID n° 90089426) e ANGELO EUSTÁQUIO afirmou que o embargante buscava rediscutir o mérito e que a decisão refletiu livre convencimento do juízo (ID n° 90112560). É o relatório.

Decido.

Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

Sabe-se que os Embargos de Declaração encontram-se previstos no art. 1.022 do CPC e se prestam a: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1°.

Consoante dispositivo supra, os embargos de declaração podem ter por objetivo corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erros materiais na decisão combatida, não havendo previsão legal na sua utilização para reconsideração da decisão, para cuja finalidade existe recurso próprio.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, onde alegou erro na Sentença proferida ao extinguir o feito em relação a ambos os executados, quando, na verdade, o acordo só foi firmado com um dos devedores.

Em análise, verifico que, por equívoco, a decisão discutida abarcou ambos os requeridos. Assim, assiste razão ao embargante.

No caso em comento, merece ser acolhido o pedido do embargante no que se refere ao prosseguimento do feito com relação ao embargado ANGELO EUSTÁQUIO.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito os ACOLHO, para retificar a sentença, que passará a ter a seguinte redação: "SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença que ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA endereça a ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO, HDI Seguros S.A.

As partes (ANTONIO e HDI) anunciam celebração de acordo; juntaram o termo; requereram a homologação e a extinção do feito (ID n. 86388413).

A executada peticionou informando o cumprimento dos termos do acordo, bem como juntou guias de transferência (ID n. 87383312).

Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA e HDI SEGUROS S.A. para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Considerando, também, a quitação integral do crédito e o pedido de extinção formulado pelo exequente, JULGO EXTINTO O FEITO com relação ao executado HDI SEGUROS S.A., com fundamento no art. 487, inc.

III e art. 924, inc.

II, ambos do Código Civil.

As custas finais são devidas.

Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto.

P.

R.

I.

Prossigam-se os autos com relação ao executado ANGELO EUSTÁQUIO FONSECA RAMOS NETO." Decorrido prazo de eventual recurso, intime-se a parte exequente, via advogado, a juntar planilha com saldo remanescente e requerer o que entender de direito.

Consigno que a petição e a planilha do débito atualizado não deverá ser juntada com sigilo.

No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Intime-se. Porto Velho - RO, 5 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
05/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2023 17:29

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7063490-26.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI - RO1248 EXECUTADO: ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 Advogados do(a) EXECUTADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
19/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso
24/03/2023 00:32

Publicado SENTENÇA em 27/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:56

Homologada a Transação
22/03/2023 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2023 18:04

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:27

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:09

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:19

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:10

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:13

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2023 01:55

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
19/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:34

Conta Atualizada
10/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:23

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 09/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
18/07/2022 02:45

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 12:13

Conclusos para decisão
08/06/2022 07:28

Conta Atualizada
28/04/2022 16:57

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:48

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:24

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:22

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:14

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:12

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 17/03/2022 23:59.
05/04/2022 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 17:32

Juntada de Petição de recurso
21/02/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
21/02/2022 01:10

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.
21/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:16

Outras Decisões
25/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 03:27

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 19:25

Conclusos para decisão
11/11/2021 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 08:35

Conta Atualizada
30/07/2021 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
30/07/2021 01:30

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:26

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:26

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:25

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2021 11:51

Conclusos para decisão
05/05/2021 01:15

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 01:21

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:17

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:17

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:12

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:07

Juntada de Petição de recurso
15/04/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:37

Outras Decisões
25/02/2021 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:29

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:15

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:15

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:14

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:11

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:49

Conclusos para decisão
11/02/2021 00:56

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:49

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:36

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 01:02

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.
05/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7063490-26.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI - RO1248 EXECUTADO: ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 Advogados do(a) EXECUTADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
04/02/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:55

Outras Decisões
02/02/2021 12:03

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7063490-26.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI - RO1248 EXECUTADO: ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 Advogados do(a) EXECUTADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
20/01/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 10:57

Juntada de Petição de impugnação à execução
17/12/2020 01:06

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:01

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 17:17

Outras Decisões
03/12/2020 11:15

Conclusos para despacho
03/12/2020 11:12

Juntada de Certidão
03/12/2020 11:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2020 00:13

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:09

Outras Decisões
20/11/2020 02:16

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 15:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/11/2020 12:52

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 23:39

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
04/11/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
01/04/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 20:17

Outras Decisões
24/03/2020 12:03

Conclusos para despacho
24/03/2020 12:03

Juntada de Certidão
20/03/2020 08:55

Juntada de Certidão
20/03/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.
20/03/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:15

Outras Decisões
22/11/2019 17:46

Conclusos para despacho
13/11/2019 01:01

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 01:01

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 12/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.
18/10/2019 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 17:52

Juntada de Petição de recurso
09/10/2019 17:59

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.
03/10/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 04:37

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:33

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:30

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 04:26

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 03:47

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 03:38

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
19/09/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 22:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:15

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2019 00:53

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.
26/08/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2019 18:03

Conclusos para decisão
18/06/2019 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 17/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.
07/06/2019 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:49

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:49

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:49

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:49

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:48

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:38

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 04/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 18:24

Juntada de Petição de recurso
10/05/2019 19:50

Publicado SENTENÇA em 13/05/2019.
10/05/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 09:51

Julgado procedente o pedido
27/03/2019 18:32

Conclusos para julgamento
15/03/2019 16:13

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2019 10:19

Publicado Sentença em 27/02/2019.
01/03/2019 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 17:02

Outras Decisões
26/07/2018 17:21

Conclusos para julgamento
20/07/2018 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2018 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 18/07/2018 23:59:00.
19/07/2018 03:34

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 18/07/2018 23:59:00.
19/07/2018 03:34

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 18/07/2018 23:59:00.
12/07/2018 18:11

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2018 13:33

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 12:41

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 27/06/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
26/06/2018 18:53

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 27/06/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
26/06/2018 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 18:24

Conclusos para decisão
26/06/2018 10:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 13:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 09:58

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2018 07:55

Conclusos para despacho
12/04/2018 08:53

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 08:53

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 07:34

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 07:34

Decorrido prazo de HDI Seguros S.A. em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 07:34

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 07:34

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 11/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2018 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2018 10:21

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 16:42

Conclusos para decisão
22/12/2017 04:50

Decorrido prazo de VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI em 18/12/2017 23:59:59.
22/12/2017 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO ULISSES PIRES SOARES E SILVA em 18/12/2017 23:59:59.
22/12/2017 04:50

Decorrido prazo de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS NETO em 18/12/2017 23:59:59.
22/12/2017 04:50

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2017 23:59:59.
18/12/2017 18:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 13:27

Juntada de Petição de contestação
07/07/2017 10:57

Conclusos para despacho
07/07/2017 10:56

Juntada de Certidão
06/03/2017 16:25

Juntada de Certidão
02/03/2017 16:48

Audiência conciliação realizada para 02/03/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
03/02/2017 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2017 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2017 16:15

Audiência conciliação designada para 02/03/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
10/01/2017 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 10:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2016 19:52

Conclusos para despacho
14/12/2016 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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