STJ - 0003448-67.2015.8.22.0001

17/11/2023 13:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050174/2023

20/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1050174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

18/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 709835/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709835 - AgInt no REsp 2038753 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGNALDO PEREIRA RADIS e SILVANA D ALTO RADIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00709835/2023 - AgInt no REsp 2038753/RO

09/10/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709835/2023 - AgInt no REsp 2038753/RO

18/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927664/2023

15/09/2023 21:16

Protocolizada Petição 927664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

26/07/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716059/2023

26/07/2023 10:33

Protocolizada Petição 716059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709835/2023 -

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709835/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 709835/2023

24/07/2023 11:34

Protocolizada Petição 709835/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

15/06/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578222/2023

15/06/2023 17:15

Protocolizada Petição 578222/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 14:40

Conhecido o recurso de AGNALDO PEREIRA RADIS e SILVANA D ALTO RADIS e não-provido

14/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/03/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187728/2023

14/03/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023 18:12

Protocolizada Petição 187728/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

29/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2022 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA