TJRO - 0001488-55.2020.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS

CPF *22.***.*96-01

Advogados

NELIO SOBREIRA REGO

OAB: 1380/RO

CPF *39.***.*89-00

GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ

OAB: 5194/RO

CPF *62.***.*48-80

VIVIANE CHAVES HURTADO

OAB: 13145/RO

CPF *28.***.*57-01

FABIO FERREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*02-01

FERNANDA FERREIRA

OAB: 12477/RO

CPF *40.***.*90-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA

CPF *68.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:47

    Decorrido prazo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS em 23/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2025 03:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 02:42

    Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 10:32

    Juntada de termo de triagem

  • 24/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 23/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 05:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

  • 19/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/04/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/04/2024 10:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/04/2024 08:37

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 15/04/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 14:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/04/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 11:51

    Decorrido prazo de MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:44

    Decorrido prazo de MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:36

    Decorrido prazo de MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 06:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/04/2024 12:35.

  • 05/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de recurso

  • 05/04/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/04/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/04/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 12:17

    Audiência Custódia realizada para 03/04/2024 12:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 03/04/2024 11:59

    Audiência Custódia designada para 03/04/2024 12:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 03/04/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:33

    Juntada de outras peças

  • 03/04/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 11:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/04/2024 19:38

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/04/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 02/04/2024 18:04

    Juntada de outras peças

  • 02/04/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 14:11

    Revogada decisão anterior datada de 26/05/2023

  • 01/04/2024 14:11

    Revogada a Prisão

  • 01/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 07:25

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2024 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/03/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 06:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/03/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/03/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 01:31

    Publicado DECISÃO em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 08:50

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 13/06/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 10/11/2023 08:49

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/04/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 10/11/2023 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/04/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 04/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 09:23

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 09/08/2023 09:23

    Recebidos os autos.

  • 09/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 09/08/2023 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 09/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 19:02

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/08/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 11:55

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:54

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:36

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:29

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:45

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:44

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:32

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:56

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:56

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:41

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:36

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:42

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:38

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:26

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:10

    Decorrido prazo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS em 07/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 18:32

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 18:56

    Mandado devolvido sorteio

  • 27/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2023 10:16

    Mandado devolvido #Não preenchido#

  • 20/06/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:17

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 15/06/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 08:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/06/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/06/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 01:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 0001488-55.2020.8.22.0501 RÉU: WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS, brasileiro, nascido em 26/07/1993, filho de Waldevir Martins Lemos e Francisca Vilmaci Chaves de Lima, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de junho de 2023, às 08h.

    Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 26 de maio de 2023.

  • 26/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:19

    Juntada de mandado

  • 26/05/2023 08:19

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/05/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 22:22

    Mandado devolvido dependência

  • 05/05/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 03:16

    Decorrido prazo de MOISES JUNIOR AGUIAR SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:02

    Decorrido prazo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 04:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0001488-55.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RECORRIDO: WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS Advogado do(a) RECORRIDO: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados acerca das certidões do oficiais de justiça de ID 90013067 e 90013065.

    Porto Velho, 28 de abril de 2023

  • 28/04/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 23:30

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/04/2023 23:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 23:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/04/2023 23:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:54

    Sessão do Tribunal do Júri designada para 13/06/2023 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 13/07/2022 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:41

    Distribuído por migração de sistemas

  • 11/03/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0001488-55.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Waldevir Chaves de Lima Lemos Advogado: Graciliano Ortega Sanchez OAB/RO 5194 e Raimundo Soares de Lima Neto OAB/RO 6232 Finalidade: Intimar a defesa do réu Waldecir Chaves de Lima – composta pelos advogados Graciliano Ortega Sanchez OAB/RO 5194 e Raimundo Soares de Lima Neto OAB/RO 6232) a apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Porto Velho/RO, 11 de março de 2021 .

    SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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