STJ - 0001488-55.2020.8.22.0501

29/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347230/2025

22/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 347230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de WALDEVIR CHAVES DE LIMA LEMOS para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214834/2025

14/03/2025 16:09

Protocolizada Petição 214834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 912217 (2024/0166432-9)

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA