29/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/11/2022 12:44

Expedição de Decisão.
06/07/2022 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ANTHONY KELTON VEIGA DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSÉ KELTON VEIGA DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL KELTON VEIGA DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de RANDHER KELTON VOLET DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:31

Decisão ou Despacho Admissão
31/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/04/2022 10:46

Juntada de Petição de
28/04/2022 10:45

Juntada de Petição de agravo interno
25/04/2022 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 07:59

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
08/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 10:33

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
07/04/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:31

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:47

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
15/03/2022 13:29

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
23/07/2021 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/07/2021 07:48

Expedição de Certidão.
23/07/2021 07:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2021 07:47

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 00:00

Decorrido prazo de RANDHER KELTON VOLET DE CASTRO em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:29

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 19/05/2021 7011329-94.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7011329-94.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Embargados : Randher Kelton Volet de Castro e outros Advogado : Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 25/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Vicios.

Inexistência.

Prequestionamento ficto.

Manutenção. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não existirem os vícios indicados. De acordo com o novo código de processo civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
31/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 10:15

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:28

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/05/2021 09:45

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:50

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2021 11:27

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:24

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2021 03:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 19:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/03/2021 07:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:39

Expedição de #Não preenchido#.
18/03/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/02/2021 7011329-94.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7011329-94.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Apelados : Randher Kelton Volet de Castro e outros Advogado : Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 30/11/2020 Decisão: "PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração.

Valor.

Parâmetros de fixação.

Sentença mantida. É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial. O quantum indenizatório fixado no juízo a quo deve ser mantido quando atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e observar os parâmetros de grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes.
17/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 23:52

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:41

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
26/02/2021 19:50

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:41

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:06

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
11/02/2021 16:26

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2021 16:23

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2020 13:24

Conclusos para decisão
01/12/2020 18:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70113299420208220002.pdf
01/12/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:47

Juntada de termo de triagem
30/11/2020 18:23

Recebidos os autos
30/11/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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