30/03/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 00:13

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:12

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:11

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:10

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:19

Publicado SENTENÇA em 20/03/2023.
17/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:10

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:09

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:24

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2022 17:42

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
28/04/2022 23:05

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:38

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:28

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:06

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 29/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 10:47

Processo Desarquivado
11/03/2022 10:47

Arquivado Provisoramente
11/03/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:42

Outras Decisões
04/02/2022 03:02

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 02/02/2022 23:59.
04/02/2022 03:02

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 02/02/2022 23:59.
17/12/2021 07:24

Conclusos para decisão
16/12/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:25

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:41

Outras Decisões
10/12/2021 07:39

Conclusos para decisão
10/12/2021 07:27

Processo Desarquivado
09/12/2021 09:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/02/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 10:17

Juntada de Certidão
06/02/2021 06:21

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Processo n.: 7000769-06.2019.8.22.0010 Classe: Procedimento Sumário Valor da ação: R$ 5.137,63 Exequente: AUTOR: TECCHIO & SILVA LTDA Advogado: ADVOGADOS DO AUTOR: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Executado: RÉU: WERLEY MIGUEL FAGUNDES Advogado: RÉU SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Retifique-se a classe para cumprimento de sentença. Homologo o acordo celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na petição ao Id 53088210, com fundamento no art. 57 da Lei n. 9.099/97, e art. 840 do Código Civil. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, III, do referido diploma legal. Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, III, ambos do CPC. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Honorários nos termos do acordo. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (art. 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido ser instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007, DJe de 17/12/2019).

Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Na fase processual adequada, caso seja pedida execução e remoção de bens, o exequente deverá providenciar os meios necessários para transporte, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens que venham a ser penhorados. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já tem título executivo, bastando pedir o desarquivamento do feito, caso haja descumprimento do acordo. Expeça-se o necessário. P.

R.

Ciência aos Procuradores. Nada sendo postulado em cinco dias, arquive-se.

Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, 06:29 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
13/01/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:46

Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2021 06:29

Homologada a Transação
12/01/2021 16:46

Conclusos para despacho
11/01/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 09:41

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 04/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 12:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2020 18:39

Conclusos para despacho
20/05/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 11:13

Juntada de Certidão
27/11/2019 04:58

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 00:17

Decorrido prazo de TECCHIO & SILVA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.
18/10/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 03:44

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:44

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 03/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 17:50

Outras Decisões
18/09/2019 17:05

Conclusos para despacho
13/09/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 08:58

Juntada de Petição de diligência
11/09/2019 08:58

Mandado devolvido dependência
10/09/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 12/09/2019.
10/09/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.
10/09/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 11:15

Outras Decisões
06/09/2019 11:59

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:59

Processo Desarquivado
06/09/2019 11:59

Arquivado Definitivamente
06/09/2019 08:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2019 09:25

Expedição de Mandado.
09/08/2019 16:00

Outras Decisões
07/08/2019 12:48

Conclusos para despacho
02/08/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2019.
31/07/2019 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 10:57

Outras Decisões
30/07/2019 00:14

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 00:12

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 29/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 12:46

Conclusos para despacho
22/07/2019 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.
22/07/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 08:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 08:42

Outras Decisões
15/07/2019 11:51

Conclusos para despacho
11/07/2019 08:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2019 00:12

Publicado SENTENÇA em 08/07/2019.
04/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 15:37

Homologada a Transação
09/04/2019 07:26

Conclusos para julgamento
09/04/2019 07:26

Audiência Conciliação não-realizada para 08/04/2019 12:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
08/04/2019 07:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:34

Decorrido prazo de WERLEY MIGUEL FAGUNDES em 26/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 09:05

Mandado devolvido sorteio
19/03/2019 09:05

Juntada de Petição de diligência
11/03/2019 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
11/03/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 11:08

Expedição de Mandado.
08/03/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 11:03

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 12:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
08/03/2019 10:39

Juntada de outras peças
01/03/2019 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2019.
01/03/2019 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 18:09

Conclusos para despacho
19/02/2019 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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