TJRO - 7007339-98.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
23/04/2024 13:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/04/2024 13:38
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/04/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/03/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
-
25/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 08:23
Conhecido o recurso de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA e não-provido
-
22/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 22:15
Pedido de inclusão em pauta
-
27/09/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
-
14/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas SIRDR 9 - STJ
-
13/09/2023 11:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas SIRDR 9 - STJ
-
12/09/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 04/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 03/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO em 03/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:18
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 04/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO em 03/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:20
Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
-
10/09/2021 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 18:20
Publicado DESPACHO em 12/05/2021.
-
10/09/2021 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
13/05/2021 08:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7007339-98.2020.8.22.0001 Recurso de Apelação (PJE) Origem: 7007339-98.2020.8.22.0001 Porto Velho – 5ª Vara Cível Apelante: Francisco Mauricio Teixeira Advogado: Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194) Advogado: Raimundo Soares De Lima Neto (OAB/RO 6232) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341) Relator: Gabinete Des.
Hiram Souza Marques Data Da Distribuição: 24/02/2021 Vistos, FRANCISCO MAURICIO TEIXEIRA apela de sentença prolatada pelo juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca que julgou improcedente a ação de danos materiais ajuizada em desfavor do Banco do Brasil S.A. Pois bem. O feito estava apto a julgamento, todavia, consta que O Superior Tribunal de Justiça determinou em 18/03/2021, a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos 0720138- 77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI”, sobre o tema “se o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa”. Assim, considerando que há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem dessa matéria e tramitem no território nacional, o que se aplica ao caso em análise, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até posterior pronunciamento da Corte Superior. O 2º Departamento Judiciário Cível deverá providenciar as anotações necessárias para o sobrestamento do feito, devendo este aguardar o período de suspensão no próprio departamento. Com o julgamento da controvérsia, tornem os autos conclusos. Porto Velho, maio de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques Relator -
12/05/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 23:48
Determinada Requisição de Informações
-
11/05/2021 07:52
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/04/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 13:58
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 12:01
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70073399820208220001.pdf
-
25/02/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 09:07
Juntada de termo de triagem
-
24/02/2021 11:48
Recebidos os autos
-
24/02/2021 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
24/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7022519-28.2018.8.22.0001
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estad...
Naverondonia Rodo-Fluvial Logistica &Amp; Tr...
Advogado: Fernando Fernandes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/06/2018 09:53
Processo nº 7000148-80.2017.8.22.0009
Ursulina Xuxu Soares Colares de Souza
Banco Itau Consignado S.A
Advogado: Carlos Alberto Baiao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/01/2017 10:41
Processo nº 7001613-77.2019.8.22.0002
Cnp Consorcio S.A. Administradora de Con...
Lucinei Bessa de Oliveira
Advogado: Jose Francisco da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/02/2019 13:44
Processo nº 7015400-42.2020.8.22.0002
Amelia Alves
Municipio de Ariquemes
Advogado: Edna Camila Santos e Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/01/2021 07:39
Processo nº 7003205-89.2015.8.22.0005
Defensoria Publica de Rondonia
Reny Soares Pereira
Advogado: Mirian Rafael Carauba
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/11/2018 12:40