STJ - 0900583-31.2011.8.23.0010

17/04/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

17/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1124338/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124338 - AgInt no AREsp 2451876 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO VASSILAK PEREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124338/2023 - AgInt no AREsp 2451876/RR

28/02/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124338/2023 - AgInt no AREsp 2451876/RR

06/02/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1124338/2023 - AgInt

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124338 - AgInt no AREsp 2451876 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01124338 - AgInt no AREsp 2451876

14/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para M & C COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1124338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 122.

14/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para BRUNO DANTAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1124338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 122.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1124338/2023 -

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124338/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

16/11/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124338/2023

16/11/2023 15:22

Protocolizada Petição 1124338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO VASSILAK PEREIRA DA COSTA - ESPÓLIO

03/10/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA