17/04/2021 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/04/2021 09:17

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 09:17

Expedição de Certidão.
18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de PAULO FARIAS DA COSTA em 17/03/2021 23:59:59.
21/01/2021 18:36

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7003205-89.2015.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PAULO FARIAS DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS : RENY SOARES PEREIRA E OUTROS ADVOGADO(A): FÁBIO LEANDRO AQUINO MAIA – RO1878 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/11/2018 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Indenização.

Acidente de trânsito.

Morte.

Genitora.

Responsabilidade Civil.

Nexo causal.

Dano moral.

Manutenção da sentença. Comprovado que o acidente de trânsito deu-se por conduta imprudente do condutor do veículo, deve ser mantido o reconhecimento de sua responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito.

A morte de um ente próximo traz à pessoa sentimentos de perda, dor, angústia e sofrimento, de sorte que o dano moral mostra-se facilmente presumível em situações como estas. Mantém-se o quantum indenizatório fixado quando não se revela exacerbado e desproporcional ao caso, devendo atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade para que a condenação atinja seus objetivos, pois a reparação não pode servir de causa ao enriquecimento injustificado.
20/01/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:49

Conhecido o recurso de PAULO FARIAS DA COSTA - CPF: *99.***.*53-68 (APELANTE) e não-provido.
04/12/2020 12:49

Deliberado em sessão
20/11/2020 20:51

Expedição de Certidão.
21/08/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2020 10:24

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2019 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 18:05

Juntada de Certidão
11/03/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 12:28

Conclusos para decisão
04/12/2018 12:13

Juntada de termo de triagem
27/11/2018 12:40

Recebidos os autos
27/11/2018 12:40

Recebidos os autos
27/11/2018 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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